DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: LUIZ CARLOS LISBOA DA SILVA, 
CPF Nº 836.109.793-72. VALOR GLOBAL: R$ 7.246,20 (Sete mil 
duzentos 
e 
quarenta 
e 
seis 
reais 
e 
vinte 
centavos). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
8.666/93 
VIGÊNCIA: 
20/03/2019 
À 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho. 
PELO 
CONTRATADO: Luiz Carlos Lisboa da Silva, CPF Nº 836.109.793-
72.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 016. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: FIRMINIO VICENTE ARAÚJO, 
CPF Nº 033.226.423-80. VALOR GLOBAL: R$ 5.967,00 (Cinco mil 
novecentos e sessenta e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 
Nº. 
8.666/93 
VIGÊNCIA: 
20/03/2019 
À 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Shirlene Maria Leitão 
Botelho. PELO CONTRATADO: Firminio Vicente Araújo, CPF Nº 
033.226.423-80.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DE8981AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2018.04.11.01-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2019.01.02.02. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: 
realinhamento do preço do contrato, acrescentando-se ao valor 
unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento 
percentual de 3% (três por cento), passando de R$ 4,34 (quatro reais e 
trinta e quatro centavos) para R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete 
centavos) e acrescentando-se ao valor unitário contratado do litro do 
DIESEL S10 o aumento percentual de 4,38% (quatro vírgula trinta e 
oito por cento), passando de R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis 
centavos) para R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos) a partir 
dessa 
data 
e, 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
GERLANIA 
MARIA 
LEMOS 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 16 de Abril de 2019. 
BANABUIÚ-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1613C2E9 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2018.04.11.01-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2019.01.02.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, 
torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao 
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, acrescentando-se ao valor unitário contratado do 
litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3% (três por 
cento), passando de R$ 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos) 
para R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos) e 
acrescentando-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10 
o aumento percentual de 4,38% (quatro vírgula trinta e oito por 
cento), passando de R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos) para 
R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos) a partir dessa data e, a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
ROMÁRIO 
DE 
LIMA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 16 de Abril de 2019. BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E81B28C4 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2018.04.11.01-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2019.01.02.04. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do 1º 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do 
preço do contrato, acrescentando-se ao valor unitário contratado do 
litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3% (três por 
cento), passando de R$ 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos) 
para R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos) a partir dessa 
data e, a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 16 de Abril de 2019. BANABUIÚ-CE.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8D6C22AB 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2018.04.11.01-SRP. 
CONTRATO 
N.º: 
2019.01.02.08. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do 1º 
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência.