DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
8.666/93 
VIGÊNCIA: 
20/03/2019 
À 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho. 
PELO 
CONTRATADO: JOSÉ DIMAS DA SILVA SANTOS, CPF Nº 
901.823.403-68.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 009. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGO LIMA 
SANTOS, CPF Nº 062.141.303-85. VALOR GLOBAL: R$ 
17.321,04 (Dezessete mil trezentos e vinte e um real e quatro 
centavos). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
8.666/93 
VIGÊNCIA: 20/03/2019 À 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho. 
PELO 
CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGO LIMA SANTOS, CPF 
Nº 062.141.303-85.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 010. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADO: 
FRANCISCA 
ELIANE 
DE 
MENEZES VIDAL, CPF Nº 755.346.733-20. VALOR GLOBAL: 
R$ 17.321,04 (Dezessete mil trezentos e vinte e um real e quatro 
centavos). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
8.666/93 
VIGÊNCIA: 20/03/2019 À 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho. 
PELO 
CONTRATADO: FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL, 
CPF Nº 755.346.733-20.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 011. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: ISEQUIEL COSTA NASCIMENTO, 
CPF Nº 048.814.693-39. VALOR GLOBAL: R$ 17.321,00 
(Dezessete mil trezentos e vinte e um real). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 VIGÊNCIA: 20/03/2019 À 31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Shirlene Maria Leitão 
Botelho. 
PELO 
CONTRATADO: 
ISEQUIEL 
COSTA 
NASCIMENTO, CPF Nº 048.814.693-39.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 012. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: KATIANE LIMA COLARES DOS 
SANTOS, CPF Nº 901.958.093-00. VALOR GLOBAL: R$ 
17.321,00 (Dezessete mil trezentos e vinte e um real). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
8.666/93 
VIGÊNCIA: 
20/03/2019 
À 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho. 
PELA 
CONTRATADA: Katiane Lima Colares dos Santos, CPF Nº 
901.958.093-00.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 013. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: SINELDA EUFRÁSIO SILVA, CPF 
Nº 784.401.653-15. VALOR GLOBAL: R$ 17.811,29 (Dezessete mil 
oitocentos e onze reais e vinte nove centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 VIGÊNCIA: 20/03/2019 À 31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Shirlene Maria Leitão 
Botelho. PELA CONTRATADA: SINELDA EUFRÁSIO SILVA, 
CPF Nº 784.401.653-15.  
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 014. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, 
COM 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 
16 DE JUNHO DE 2009, ART. 14 § 1º, RESOLUÇÃO Nº 38 DE 
16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE N° 25 DE 04 DE 
JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N° 04 DE 02 DE 
ABRIL DE 2015, FNDE/PNAE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADO: VILANY DA SILVA CORREIA, CPF 
Nº 902.885.133-04. VALOR GLOBAL: R$ 18.838,70 (Dezoito mil 
oitocentos 
e 
trinta 
e 
oito 
reais 
e 
setenta 
centavos). 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
Nº. 
8.666/93 
VIGÊNCIA: 
20/03/2019 
À 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho. 
PELA 
CONTRATADA: Vilany da Silva Correia, CPF Nº 902.885.133-04. 
  
ARATUBA/CE, 20 de Março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 001/2019 – 015. 
CHAMADA 
PÚBLICA/DP 
DE 
N° 
001/2019, 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR