DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PÚBLICA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO:
realinhamento do preço do contrato, acrescentando-se ao valor
unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento
percentual de 3% (três por cento), passando de R$ 4,34 (quatro reais e
trinta e quatro centavos) para R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete
centavos) a partir dessa data e, a partir dessa data. SIGNATÁRIO
DA CONTRATANTE: CLERISTON AURÉLIO DA SILVA
NOBRE.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA:
MIGUEL
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 16 de Abril
de 2019. BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B2022311

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
2018.04.11.01-SRP.
CONTRATO
N.º:
2019.01.02.03. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do 1º
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:
POSTO
SERTÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.º
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do
preço do contrato, acrescentando-se ao valor unitário contratado do
litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3% (três por
cento), passando de R$ 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos)
para R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos) e
acrescentando-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL S10
o aumento percentual de 4,38% (quatro vírgula trinta e oito por
cento), passando de R$ 3,66 (três reais e sessenta e seis centavos) para
R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos) a partir dessa data e, a
partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: RIANNA
NARGILLA
SILVA
NOBRE.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE
ASSINATURA: 16 de Abril de 2019. BANABUIÚ-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4D07D84C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 041/2019-GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Cariús, Estado do
Ceará, realizou no dia 22 de dezembro de 2013 concurso público para
o preenchimento de vagas existentes no quadro efetivo de pessoal do
Serviço Público do Município;

CONSIDERANDO que, realizadas as provas, foi dado conhecimento
do resultado final do Concurso Público concernente ao Edital nº
001/2013, com a publicação da relação nominal dos aprovados e
classificados no sítio eletrônico http://www.grserv.com.br/, no dia 21
de março de 2014, e que, após revisado e retificado, fora republicado
no mesmo sítio eletrônico em data de 02 de junho do mesmo ano;

CONSIDERANDO que foram respeitados e praticados todos os atos
que garantiram a legalidade e o bom andamento do concurso público
de Cariús concernente ao Edital nº 001/2013;

CONSIDERANDO que o artigo 2º do Decreto nº 014/2014,
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia
05 de maio de 2014 determina a publicação do Resultado Final do
Concurso Público concernente ao Edital nº 001/2013,

CONSIDERANDO que a Portaria nº 015/2014, publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 16 de junho de
2014, divulgou oficialmente o Resultado Final do Concurso Público
concernente ao Edital nº 001/2013,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público de Vigia e o
comando judicial exarado em sentença proferida nos autos do
Processo nº 0000014-29.2018.8.06.0060,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso I combinado com o
artigo 10, ambos da Lei Complementar Municipal nº 076/2014
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o
cidadão FRANKLIM SILVA FERREIRA, portador do RG nº
2001097035369 – SSP/CE, no cargo de VIGIA, que deverá tomar
posse no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 24 de abril de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:5774E90C

GABINETE DO PREFEITO
TERMO INDIVIDUAL DE POSSE EM CARGO EFETIVO -
FRANKLIM SILVA FERREIRA

Em 24/04/2019, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIÚS/CE,
perante
a
autoridade
competente,
compareceu
FRANKLIM SILVA FERREIRA, que tomou posse no cargo
efetivo de VIGIA, o qual foi nomeado (a) pela Portaria nº 041/2019-
GAB., que se encontra arquivada em pasta funcional, para ficar à
disposição dos órgãos da Administração Pública Municipal e
substituir ou suprir demandas oriundas de ausência de vigia. Entrou
em exercício em 24/04/2019.

O (A) empossado (a) assumiu o compromisso de cumprir bem e
fielmente as atribuições previstas na legislação municipal aplicável,
além dos deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação
vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerentes ao
servidor público municipal, que não poderão ser alterados
unilateralmente por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício
autorizados por lei.

Apresentou o empossado, nesta data, declarações de bens e valores
que constituem seu patrimônio e de acumulação de cargo.

Cariús/CE, 24 de abril de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal de Cariús/CE

FRANKLIM SILVA FERREIRA
Servidor Empossado
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:4CBB4A8B