DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2181

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
019/2019/PDFV.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019/PDFV

OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva e serviço de recarga de toner, destinados às impressoras de
propriedade da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda - CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
019/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.065. Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos
reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2019.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Ribeiro de
Carvalho - Lara Multicenter Ltda - ME.

Catunda- CE, 10 de abril de 2019.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:9C1E4979

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
018/2019/PDFV.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019/PDFV

OBJETO: Contratação de empresa para reforma do prédio da
Prefeitura Municipal de Catunda, de responsabilidade da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda – CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.04.122.0001.1.001.
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e
suas alterações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 18.203,44 (dezoito mil, duzentos e
três reais e quarenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
pelo período de 01 (um) mês.

DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2019.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Wilson Jeová Freire Maia de
Oliveira – Secretário de Obras e Serviços Públicos.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Evanderson Emanuel de
Sousa Ferreira - Premiere Locações e Serviços Eireli - ME.

Catunda- CE, 05 de abril de 2019.

WILSON JEOVÁ FREIRE MAIA DE OLIVEIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:C4D00B0C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
015/2019/PDFV.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019/PDFV

OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva e serviço de recarga de toner, destinados às impressoras de
propriedade da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
de Catunda - CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
015/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do
ERÁRIO
MUNICIPAL,
na
Dotação
Orçamentária
nº
0201.04.122.0402.2.004. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.605,00 (um mil, seiscentos e cinco
reais).

DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2019.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros –
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Ribeiro de
Carvalho - Lara Multicenter Ltda - ME.

Catunda- CE, 22 de março de 2019.

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:5D32866D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
016/2019/PDFV.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019/PDFV

OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva e serviço de recarga de toner, destinados às impressoras de
propriedade da Secretaria de Saúde de Catunda - CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
016/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.026. Elemento de Despesa
3.3.90.39.00.