DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos
reais).

DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2019.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Rogério
Rodrigues
de
Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Ribeiro de
Carvalho - Lara Multicenter Ltda - ME.

Catunda- CE, 22 de março de 2019.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:7A07424B

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
017/2019/PDFV.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019/PDFV

OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva e serviço de recarga de toner, destinados às impressoras de
propriedade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Segurança Alimentar de Catunda - CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
017/2019/PDFV, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com
recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº
0606.08.244.0815.2.051. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2019.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2019.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes –
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Ribeiro de
Carvalho - Lara Multicenter Ltda - ME.

Catunda- CE, 22 de março de 2019.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:B9131B32

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO-CE, através do Sr. Pregoeiro, comunica aos
interessados que em virtude de impugnação ao Edital impetrada pela
Empresa MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n°
02.464.845/0001-63, encontra-se disponível na CPL e no site
www.tce.ce.gov.br,
o
ADENDO
referente
ao
Pregão
N°
2019.04.08.024-PP-SEDUC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E
MOBILIÁRIOS
DESTINADOS
AS
UNIDADES
ESCOLARES,
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO Nº 201303014-MEC/FNDE, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, que trata da inclusão de exigências técnicas aos itens
2, 4 e 5 do Edital. Considerando o acolhimento da petição, o prazo de
recebimento e abertura dos envelopes será remarcado para o dia 10 de
maio de 2019, às 09:00h, na Sala da Comissão Permanente de
Licitação.

Chorozinho-CE, 24 de abril de 2019.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:1C4BCFD3

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2019.01.14.007 - PP - FME proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2019.01.14.007 - PP - FME cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO
DE
MERENDA
ESCOLAR
DA
REDE
PÚBLICA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE
2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 420.921,65 (QUATROCENTOS E VINTE
MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E
CINCO CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0703.12.306.0202.2.017
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PEREIRA FERREIRA.

CHOROZINHO–CE, 11 DE ABRIL DE 2019.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D674F5E3

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 002.2019.01.14.007 - PP - FME proveniente da Licitação
na modalidade Pregão n.º 2019.01.14.007 - PP - FME cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO
DE
MERENDA
ESCOLAR
DA
REDE
PÚBLICA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI.