DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
17.543,95 
(DEZESSETE 
MIL, 
QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E 
CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.0202.2.017 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ELTON 
QUEIROZ MACHADO. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE ABRIL DE 2019.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:58A41646 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2019.01.14.007 - PP - FME proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.01.14.007 - PP - FME cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO 
DE 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: F & D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 432.666,30 (QUATROCENTOS E TRINTA 
E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
TRINTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.0202.2.017 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA EDILEUSA FRANÇA 
SIPRIANO. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE ABRIL DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F21DFFAE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 05 DO PREGÃO Nº 
2019.01.14.007-PP-FME 
 
O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, através de seu Pregoeiro, torna 
público a Revogação do Lote 05 do Pregão no 2019.01.14.007-PP-
FME, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO, cuja homologação foi em 11 de abril de 2019, por 
razões de interesse público, conforme art. 49, Lei nº 8.666/93. Mais 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tcm.ce.gov.br.  
Chorozinho(CE), 22 de abril de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:940B2DCE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.03.11.017 - PP - GAB proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.03.11.017 - PP - GAB cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA 
ATENDER O TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 
001/2018, 
FIRMADO 
ENTRE 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO E A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
LUIS CARLOS – COPALC, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 29.085,34 (VINTE E NOVE MIL, 
OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0102.2.002 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
COSMO 
RODRIGUES 
PEREIRA – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL FELIX APOLÔNIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2019.  
  
COSMO RODRIGUES PEREIRA 
Chefe de Gabinete   
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:582C6EA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
Ref. Ao Contrato n.º: 001.2019.02.15.015 - TP - GAB. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
DIVULGAÇÃO 
DE 
NOTÍCIAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CHOROZINHO EM 
EMISSORAS DE RÁDIO FM DE ALCANCE REGIONAL, 
ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. 
  
O Chefe de Gabinete do município de Chorozinho avisa aos 
interessados que na publicação do extrato de contrato acima 
identificado, publicado no diário oficial dos municípios do estado do 
Ceará, na edição do dia 02/04/2019. 
  
ONDE SE LÊ: CONTRATADA: KUEIRISLANE AMÂNCIO 
FERREIRA – ME. 
  
LEIA-SE: CONTRATADA: MARIA KUEIRISLANE AMÂNCIO 
FERREIRA – ME. 
  
CHOROZINHO-CE, 24 DE ABRIL DE 2019. 
  
COSMO RODRIGUES PEREIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C405A1EB