DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação. 
12.306.0039.2.018.0000 
- 
Manutenção 
e 
Gerenciamento 
da 
Alimentação Escolar. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
Material de consumo. CONTRATADA: D S PEREIRA DA SILVA -
ME - C.N.P.J. nº 14.791.216/0001-27. VALOR TOTAL R$ 
30.324,20(Trinta Mil Trezentos e Vinte Quarto Reais e Vinte 
Centavos). Data de Assinatura: 09/04/2019. Data de vigência 
31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: ANTONIA EVANI 
ARAÚJO TELES GOMES, Secretária/Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Educação do Município. Assina pela CONTRATADA: 
DIOGO SALES PEREIRA DA SILVA - CPF 417.877.918-40 – 
Proprietário. 
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 09 de Abril de 2019. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F1F597BB 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0404.19-01. 
 
A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 21.02.19-01PP. OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Programa 
Nacional de Merenda Escolar –PNAE e Recursos Próprio. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 21.02.19-01PP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação. 
12.306.0039.2.018.0000 
- 
Manutenção 
e 
Gerenciamento 
da 
Alimentação Escolar. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
Material de consumo. CONTRATADA: EUCLIDES VICTOR 
PAIVA AZEVEDO – ME - C.N.P.J. nº 18.294.808/0001-94. VALOR 
TOTAL R$ 51.367,50 (Cinquenta e Um Mil, Trezentos Sessenta e 
Sete Reais e Cinquenta Centavos). Data de Assinatura: 01/04/2019. 
Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: 
ANTONIA 
EVANI 
ARAÚJO 
TELES 
GOMES, 
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do 
Município. Assina pela CONTRATADA: EUCLIDES VICTOR 
PAIVA AZEVEDO - CPF 035.981.343-71– Proprietário.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 04 de Abril de 2019. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D676D552 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104.19-04. 
 
A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 21.02.19-01PP. OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Programa 
Nacional de Merenda Escolar –PNAE e Recursos Próprio. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 21.02.19-01PP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação. 
12.306.0039.2.018.0000 
- 
Manutenção 
e 
Gerenciamento 
da 
Alimentação Escolar. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
Material de consumo. CONTRATADA: G C H REIS -ME - C.N.P.J. 
nº 28.520.441/0001-33. VALOR TOTAL R$ 41.407,20 (Quarenta e 
Um Mil Quatrocentos e Sete Reais e Vinte Centavos). Data de 
Assinatura: 01/04/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo 
CONTRATANTE: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES, 
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do 
Município. Assina pela CONTRATADA: FRANCISCO CAMILO 
ARAÚJO ALVES - CPF 024.265.763-08 – Procurador. 
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 01 de Abril de 2019 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:76FF5B45 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104.19-02. 
 
A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 21.02.19-01PP. OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Programa 
Nacional de Merenda Escolar –PNAE e Recursos Próprio. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 21.02.19-01PP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação. 
12.306.0039.2.018.0000 
- 
Manutenção 
e 
Gerenciamento 
da 
Alimentação Escolar. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
Material de consumo. CONTRATADA: GERALDINA DOS 
SANTOS SOUSA MERCEARIA -ME - C.N.P.J. nº 03.336.949/0001-
11. VALOR TOTAL R$ 353.483,80(Trezentos Cinquenta e Três Mil 
Quatrocentos Oitenta e Três Reais e Oitenta Centavos). Data de 
Assinatura: 01/04/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo 
CONTRATANTE: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES, 
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do 
Município. Assina pela CONTRATADA: GERALDINA DOS 
SANTOS SOUSA - CPF 746.445.053-15 – Proprietária. 
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 01 de Abril de 2019. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:05927CAE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104.19-03. 
 
A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 21.02.19-01PP. OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Programa 
Nacional de Merenda Escolar –PNAE e Recursos Próprio. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 21.02.19-01PP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação. 
12.306.0039.2.018.0000 
- 
Manutenção 
e 
Gerenciamento 
da 
Alimentação Escolar. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
Material de consumo. CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA –
ME - C.N.P.J. nº 27.663.583/0001-97. VALOR TOTAL R$ 81.021,60 
(Oitenta e Um Mil Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos).. Data de 
Assinatura: 01/04/2019. Data de vigência 31/12/2019. Assina pelo 
CONTRATANTE: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES, 
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do 
Município. Assina pela CONTRATADA: KAIQUE DE ASSIS LIMA 
- CPF 611.420.153-19 – Procurador.  
  
Guaraciaba do Norte– Ceará 01 de Abril de 2019. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C110B416 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0904.19-01. 
 
A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de 
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 21.02.19-01PP. OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
A 
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE