DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Programa
Nacional de Merenda Escolar –PNAE e Recursos Próprio.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 21.02.19-01PP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação.
12.306.0039.2.018.0000
-
Manutenção
e
Gerenciamento
da
Alimentação Escolar. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 –
Material
de
consumo.
CONTRATADA:
MARILENE
DE
CARVALHO VASCONCELOS-EPP - C.N.P.J. nº 35.043.876/0001-
08. VALOR TOTAL R$ 93.237,80 (Noventa e Três Mil Duzentos
Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Data de Assinatura:
09/04/2019.
Data
de
vigência
31/12/2019.
Assina
pelo
CONTRATANTE: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES,
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do
Município. Assina pela CONTRATADA: JERRY SANTOS DE
FREITAS - CPF 056.371.313-50– Procurador.

Guaraciaba do Norte–Ceará 09 de Abril de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E11FE11B

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0104.19-01.

A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 21.02.19-01PP. OBJETO
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
PARA
A
MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. FONTE RECURSOS: Programa
Nacional de Merenda Escolar –PNAE e Recursos Próprio.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 21.02.19-01PP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06.06 - Secretaria Municipal de Educação.
12.306.0039.2.018.0000
-
Manutenção
e
Gerenciamento
da
Alimentação Escolar. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 –
Material de consumo. CONTRATADA: NUTRIMESC COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI - C.N.P.J. nº 10.596.960/0001-10. VALOR
TOTAL R$ 410.478,40 (Quatrocentos e Dez Mil Quatrocentos
Setenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). Data de Assinatura:
01/04/2019.
Data
de
vigência
31/12/2019.
Assina
pelo
CONTRATANTE: ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES,
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do
Município. Assina pela CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON
SALES ALEXANDRE - CPF 222.378.523-91 – Procurador.

Guaraciaba do Norte–Ceará 01 de Abril de 2019
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A4BC00A7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21.004/2019 - PP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação -
A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 21.004/2019 - PP, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é a Aquisição de combustíveis, para atender as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do
município de Icó/CE.O recebimento e abertura dos envelopes será no
dia 08 de maio de 2019, às 08:30hs, maiores informações nasala da
Comissão de Licitação, situadana Rua Francisca Alves Moraes, s/n, 1º
andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-
1508 e no site:www.tce.ce.gov.br.

ICÓ- CE, 24 de abril de 2019.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:425F426E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21.002/2019-PP

AVISO
DE
REVOGAÇÃO
DE
LICITAÇÃO
-
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21.002/2019-PP, oriundo do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE, cujo objeto é aAquisição de combustíveis,
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
– SAAE do município de Icó/Ce.Fica revogada a licitação
supracitada,
em
virtude
da
necessidade
de
alterações
nas
especificações dos itens licitados. Os autos processuais encontram-se
a disposição dos interessados nesta Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua Francisco Alves de Moraes, s/n, 1º andar,
Gerência, Icó/Ce. Francisco Edilberto Júnior, Ordenador de despesas
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Icó-Ce, 23 de abril de 2019.

FRANCISCO EDILBERTO JÚNIOR
Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:ED72EBDF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2019.04.22.01-PMI-SEGOV

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - SECRETARIA DE GOVERNO – CHAMADA
PÚBLICA Nº 2019.04.22.01-PMI-SEGOV - A Secretaria de
Governo do Municipio de Iguatu, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 26/04/2019 até o dia 09/05/2019,
às 14:00 horas, estará recebendo documentação para Credenciamento
referente a Chamada Pública acima numerada, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS. O edital se encontra
no site do TCE.

Iguatu-CE, 24 de abril de 2019.

PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:98DC1295

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
LEI Nº. 2.664, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
IGUATU – APAE IGUATU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE
LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar
convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Iguatu – APAE IGUATU, o presente convênio tem por objetivo
possibilitar o apoio financeiro para manutenção através de ajuda de
custo mensal para pagamento das despesas referentes à pessoal e
consumo de água e energia.