DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 270/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 270/GP/2019 
  
NOMEIA 
ASSESSORA 
TÉCNICA 
III, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, de 
30 de março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1439/2017 de 11 
de janeiro de 2017; 
  
CONSIDERANDO o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da 
Câmara Municipal de Mauriti, para efeito de cessão da servidora 
adiante nomeada, conforme ofício de nº 97/2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ANECY ALENCAR DOS 
SANTOS, CPF Nº 008.325.793-43, para ocupar o cargo de 
ASSESSORA TÉCNICA III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 1º de abril de 2019, revogadas as disposições em 
contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 17 de abril de 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:1FDA5532 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº271/GP/2019 
 
PORTARIA Nº271/GP/2019 
  
EXONERA DIRETORA DE ESCOLA, DA E.E.F. 
ANTONIO LEITE DE ARAUJO LIMA – TIPO - E, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CICERA GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, CPF: 016.508.683-16, do cargo de DIRETORA DE 
ESCOLA, DA E.E.F. ANTONIO LEITE DE ARAUJO LIMA – 
TIPO - E, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 17 DE ABRIL DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:8D4807AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº272/GP/2019 
 
PORTARIA Nº272/GP/2019 
  
NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA, DA E.E.F. 
ANTONIO LEITE DE ARAUJO LIMA E CEI. ANA 
JÚLIA 
– 
TIPO 
- 
D, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CICERA GONÇALVES DE 
OLIVEIRA, CPF: 016.508.683-16, para ocupar o cargo de 
DIRETORA DE ESCOLA, DA E.E.F. ANTONIO LEITE DE 
ARAUJO LIMA E CEI. ANA JÚLIA – TIPO - D, DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 17 DE ABRIL DE 
2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:5741FDAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº3/2019. 
 
EDITAL Nº3/2019. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PROCESSO 
SELETIVO PÚBLICO PARA ADMISSÃO EM CARÁTER 
TEMPORÁRIO 
PARA 
O 
QUADRO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE – 
MÉDICO CLÍNICO GERAL E ODONTÓLOGO. 
  
CONVOCAÇÃO 
  
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de 
Acompanhamento e Organização do Processo Seletivo Público, tendo 
em vista o Processo Seletivo para admissão em caráter temporário de 
profissionais para suprir vagas temporárias de servidores efetivos que 
se encontram afastados legalmente em conformidade com o Edital de 
Abertura nº 03/2019, Resolve: 
  
CONVOCAR os candidatos abaixo identificados para, conforme 
Capítulo 11 do Edital de Abertura nº03/2019, no prazo de 2 (dois) 
dias, comparecer à Secretaria Municipal de Saúde, para fins de firmar 
contrato temporário nos termos do Edital nº 03/2019 e Lei