DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária 
nº 0901.10.305.0014.2.037, elemento de despesa 3.3.90.30.00, e 
serão pagas com recursos RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANSFERÊNCIA DA SAÚDE.VALOR DO CONTRATO: R$ 
7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
24/04/2019 
a 
31/12/2019.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA 
– 
Secretária 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA 
(TITULAR) da empresa MARIA DAS DORES ALVES DA 
SILVA. 
  
Mombaça - CE, em 24 de abril de 2019. 
  
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FEF7014F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 146/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – I, no 
valor de R$ 700,00 (setecentos reais), ao servidor público efetivo 
FRANCISCO CLERTON BEZERRA, matricula 1307355, pelo 
período de ABRIL A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no 
art. 35 da Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:A05A0D6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 149/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – III, no 
valor de R$ 300,00 (trezentos reais), aos servidores públicos efetivos 
constantes do ANEXO ÚNICO, desta Portaria, pelo período de 
ABRIL A DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 35 da 
Lei Municipal Nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
ANEXO ÙNICO  
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
FRED DA SILVA 
1305252 
JOSÉ BENÍCIO GIRÃO FILHO 
1305450 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:C30C04A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 150/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO que o servidor exerce trabalho relevante junto a 
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
RESOLVE 
CONCEDER, 
ao 
servidor 
público 
PAULO 
RENAN 
DE 
OLIVEIRA SOUZA, matricula 1309231, ocupante do cargo efetivo 
de Engenheiro Civil, a Gratificação Especial no valor de R$ 1.000,00 
(mil reais), pelo trabalho técnico-relevante de nível estratégico junto a 
Secretaria de Infraestrutura, no período de ABRIL a DEZEMBRO 
DE 2019, com amparo legal no art. 33 da Lei Municipal nº 1.804 de 
22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:99A5A093 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 151/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990 e 
ainda com fundamento no art. 35, VII, alínea c, da Lei 1.876, de 12 de 
março de 2019; 
  
CONSIDERANDO que a servidora exerce trabalho relevante junto a 
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, à servidora pública MARIA DAS DORES BRITO 
ALVES, matricula 1302520, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, a Gratificação Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil 
reais), 
pelo 
trabalho 
relevante 
junto 
a 
Secretaria 
de 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA, no período de ABRIL a 
DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no art. 35 da Lei 
Municipal nº 1.876, de 12 de março de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:76E4087D