DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 152/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990 e 
ainda com fundamento no art. 35, VII, alínea c, da Lei 1.876, de 12 de 
março de 2019; 
  
CONSIDERANDO que a servidora exerce trabalho relevante junto a 
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, à servidora pública CINTYA RAQUEL CHAGAS 
DO VALE, matricula 1392544, ocupante do cargo efetiva de 
Arquiteta, a Gratificação Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), 
pelo trabalho relevante junto a Secretaria de INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA, no período de ABRIL a DEZEMBRO DE 2019, com 
amparo legal no art. 35 da Lei Municipal nº 1.876, de 12 de março de 
2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:00E68BAD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 153/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, GILDEVANIO MONTEIRO RABELO, a partir de 1º 
de abril de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante da Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
15 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:9C6A6111 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 156/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990 e 
ainda com fundamento no art. 35, VII, alínea c, da Lei 1.876, de 12 de 
março de 2019; 
  
CONSIDERANDO que o servidor exerce trabalho relevante junto a 
Procuradoria Geral do Município. 
  
RESOLVE 
  
CONCEDER, ao servidor ZENALTO BEZERRA JUNIOR, 
matricula 1390799, ocupante do cargo de Procurador Municipal, a 
Gratificação Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo 
trabalho relevante junto a Procuradoria Geral do Município, no 
período de ABRIL a DEZEMBRO DE 2019, com amparo legal no 
art. 35 da Lei Municipal nº 1.876, de 12 de março de 2019. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
23 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:3DCFCE5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 030, DE 22 DE ABRIL DE 2019. 
 
Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do 
Programa Criança Feliz do Município de Morada 
Nova/CE modificado pelo Decreto Municipal nº 
057/2018. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da 
atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do 
Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e 
  
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros 
na composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança 
Feliz alterado por meio do Decreto Municipal nº 057/2018. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º A composição do Comitê Gestor Municipal do Programa 
Criança Feliz do município de Morada Nova/CE, com alterações do 
Decreto Municipal nº 057/2018, de 13 de novembro de 2018, passa a 
vigorar com a seguinte redação. 
  
I - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SASNome: 
Karla Patrícia Cruz de Lemos 
Cargo: Coordenadora Técnica do PPI no SUAS/Criança Feliz 
  
Nome: Marta Keline da Silva 
Cargo: Supervisora do Primeira Infância no SUAS/Programa Criança 
Feliz 
  
II - SECRETARIA DA SAÚDE – SESA 
Nome: Carlos Kennedy Lima da Costa 
Cargo: Diretor Técnico Administrativo 
  
III - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC 
Nome: Maria Iclejane Nobre de Sena 
Cargo: Professora/Chefe do Setor de Educação Infantil 
  
IV - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 
Nome: José Maciel de Lima 
Cargo: Coordenador de Esporte 
  
V - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
Nome: Gesse Pereira dos Santos 
Cargo: Bibliotecário  
  
Art. 2º As demais disposições do Decreto Municipal nº 057/2018 
permanecem inalteradas. 
  
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
22 de abril de 2019.