DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2181

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:ED4873B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE

CONCEDER, FUNÇÃO GRATIFICADA, referência FG – I, no
valor de R$ 700,00 (setecentos reais), à servidora pública efetiva
MARIA
DAS
GRAÇAS
NASCIMENTO
CAVALCANTE,
matricula 1301519, pelo período de AGOSTO A DEZEMBRO DE
2019, com amparo legal no art. 35 da Lei Municipal Nº 1.804 de 22
de maio de 2017.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
15 de abril de 2019.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:19E6801D

SECRETARIA DA SAÚDE
EDITAL Nº 001/2019 - DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO DE CARGOS NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

A Secretária da Saúde (SESA) de Morada Nova, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do
Município, combinado com o inciso XIX do artigo 13 da Lei
Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e 1628 de 15 de julho de
2013, torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo em
caráter de excepcionalidade e urgência, de forma simplificada,
destinado à contratação de cargos/função, objeto do Anexo I, parte
integrante do presente Edital, para suprir as carências existentes e
formar um Banco de Recursos Humanos, por prazo de até 06 (seis)
meses sendo prorrogável por igual período.

DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA
PROVA: 28 DE ABRIL DE 2019
HORÁRIO: 9hs ás 12hs
LOCAL: Escola CEBCJEC (Avenida Manoel de Castro, S/N)

MARIA LUCIANA ALMEIDA DE LIMA
Secretária da Saúde
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:130AF77D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO

Processo nº 02/2019
Natureza da Ação: Cassação do Prefeito Municipal
Denunciante: Armando Fernandes Vieira
Denunciado: Afonso Domingos Sampaio

Ilmos. Senhores Advogados,

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, ao final
assinado, no uso de suas atribuições legais, manda que, em
cumprimento ao presente mandado, INTIME V. Senhorias para
audiência de instrução designada para o dia 30 de abril de 2019, às
10:00h, na sede da Câmara Municipal de Nova Olinda, sita na Av.
Jeremias Pereira, 262, Centro, ocasião em que será ouvido o
denunciado Sr. Afonso Domingos Sampaio e suas testemunhas pelos
membros da Comissão Processante a respeito dos fatos articulados na
denúncia do Sr. Armando Fernandes Vieira, protocolada na data de
11/02/2019 na secretaria da Câmara Municipal. Na oportunidade, será
permitido aos procuradores regularmente habilitados nos autos assistir
as audiências, formular perguntas e reperguntas ao denunciado e suas
testemunhas e requerer o que de interesse for para a defesa (art.5º, VII
do Decreto Lei 201/67). INTIMAR: Dr. Pedro Ivan Couto Duarte
OAB/CE 5.457; Dra. Thais Fernandes Vieira OAB/CE; Dra. Maynara
Maria Coelho Barros OAB/CE 35.641; Dr. Jorge Emicles Pinheiro
Paes Barreto OAB/CE 11.730. Publique-se no Diário Oficial do
Município.

Nova Olinda-CE, 23 de abril de 2019.

VER. ADRIANO DANTAS MELO
Presidente da Comissão Processante
Publicado por:
Eva Maria Pereira Veloso Rodrigues
Código Identificador:E9DAD4B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE,
TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.12.01-
SMAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ÍNDICE
DE GESTÃO DESCENTRALIZADO DO IGD/SUAS EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TIPO MENOR
PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA
09 DE MAIO DE 2019, AS 13:00H, NA SALA DA COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
SITUADA
NA
AV.
PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO, NOVA OLINDA - CE. OS
INTERESSADOS
PODERÃO
OBTER
INFORMAÇÕES
DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM
DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU, ATRAVÉS DO
TELEFONE (88 3546 1685).

NOVA OLINDA-CE, 22 DE ABRIL DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:8855EA99

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE,
TORNA, PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.22.01-
PMNO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E
ADITIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA - CE, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2019,
ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N,
CENTRO.
OS
INTERESSADOS
PODERÃO
OBTER
INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO