DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
12:00 HORAS do dia 25 de abril de 2019 estará disponível para o 
Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº GM-PE012/19, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU 
GENUÍNOS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS 
COMO LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS, 
CONFORME FABRICANTES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 
de maio de 2019 das 08:30 às 09:00 HORAS. DATA DA DISPUTA 
DE PREÇOS: 09 de maio de 2019 às 09:00 HORAS (Horário de 
Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 
às 14:00 horas (Horário local), na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, 
Centro, 
Nova 
Russas/CE, 
ou 
através 
do 
site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br.  
  
Nova Russas, 25.04.2019. 
  
ANTONIA DE MARIA PORFIRIO   
Presidente da CPL  
Em Exercício. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:36F3DA3B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 006/2019/PMNR DE 23 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ANTONIO 
ROSA – Secretario de Educação - a importância de R$ 500,00 
(Quinhentos Reais), referente a 02 (Duas) diárias, referente aos dias 
25 e 26 de Abril do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá participar de reuniões na 
Secretaria de Educação (SEDUC) e na União Nacional dos 
Dirigentes de Educação (UNDIME). Despesa correrá por conta da 
verba nº 1401 12 361 0024 2.078 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 23 de Abril de 
2019. 
  
* Esta portaria substitui a portaria de mesmo número postada em 
23/04/2019.  
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C937E70D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 007/2019/PMNR DE 24 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. QUITERIA FLAVIA 
CUNHA BRAGA – Secretária Municipal de Saúde – a importância 
de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) referente a 03 (Três) 
diárias, referente aos dias 29, 30 de Abril e 01 de Maio do corrente 
ano, afim de fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, 
onde irá participar do 7º Congresso Norte e Nordeste de 
Secretarias Municipais de Saúde. Despesa correrá por conta da 
verba nº 0901 10 122 0015.2.041 – 3.3.90.14.00. 
. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 24 de Abril de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1489CA58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 019/2019/PMNR DE 24 DE ABRIL DE 2019. 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA CARVALHO DE 
SOUSA FRANÇA – Coordenadora da Casa Lar – a importância de 
R$ 80,00 (Oitenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao 
dia 26 de Abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
de Fortaleza – CE, onde irá levar abrigado da Casa Lar para 
consulta no Hospital de Saúde Mental em Messejana - Fortaleza. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 1301 2.049 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 24 de Abril de 
2019. 
  
ERICA HOLANDA PEDROSA 
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B6278873 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA 
  
Contratada: 
PAULO 
HENRIQUE 
BRITO 
TEIXEIRA 
ME 
(MATRIX TRANSPORTES SERVIÇOS). 
  
Contratos nº: 20190410.01 ao 20190410.08 
  
Objeto: Contratação de prestação de serviços para limpeza de fossas e 
sumidouros nos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de 
Pindoretama/CE. Referente ao Pregão Eletrônico nº: 20190314.01-PE. 
  
Valores: 
1- R$ 2.700,00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
2- R$ 33.975,00 – SECRETARIA DE SAÚDE 
3- R$ 2.250,00– SECRETARIA DO DESPORTO DE LAZER 
4- R$ 51.750,00– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
JUVENTUDE 
5- 
R$ 
1.125,00 
– 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
6- R$ 40.500,00 – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS