DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – 
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear o(a) Sr (a). AMANDA DA SILVA AGUIAR, 
inscrito (a) no CPF sob o n.º 058.121.073-51, RG N.º 2005028036729 
SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA GERAL UPA do(a) 
SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE. 
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e Publique-se. 
  
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 
23 de Abril de 2019.  
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:02FC4D92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 114/2019 
 
PORTARIA N° 114/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel 
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando 
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1097/2017 de 21 
de setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – 
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente. 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
Nomear 
o(a) 
Sr(a). 
MARDEN 
RODRIGUES 
DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 765.171.103-30, RG N.º 
97028063352 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL 
DO HOSPITAL do (a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de 
São Benedito - CE. 
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e Publique-se. 
  
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 
23 de Abril de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:EFFA02E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 115/2019 
 
PORTARIA N° 115/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel 
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando 
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1097/2017 de 21 
de setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – 
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). SAMARA DE PAULA CAVALCANTE, 
inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.072.793-78, RG N.º 2006016010035 
SSP/CE, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO do(a) 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - 
CE. 
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e Publique-se. 
  
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 
23 de Abril de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:8CC7860C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA 104/2019 
 
PORTARIA N° 104/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel 
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando 
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº 1097/2017 de 21 
de Setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito – 
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a).BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO, 
inscrito (a) no CPF sob o n.º013910637-59, RG N.º 09038431 
SSP/RJ, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO, do(a) 
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE do Município de São 
Benedito - CE. 
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e Publique-se. 
  
Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em 
15 de Abril de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:913BCC41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 152/2019 DE 1º DE ABRIL DE 2019 
 
O 
PREFEITO 
MUNICIPAL 
E 
O 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos 
arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica 
Municipal, e ainda, com o estabelecido no Decreto Municipal Nº 026, 
de 27 de julho de 2018, 
  
RESOLVEM:  
  
Art. 1º. Designar a servidora JANIELLE VIANA DA COSTA, 
Matrícula nº 4966, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação 
Básica, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará 
pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de 
orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria, devendo 
ainda: 
  
a) anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem 
cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do 
contrato conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, 
de 1993;