DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
 
A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Apostilamento ao contrato firmado com: 
  
LM MAGALHÃES LOCAÇÃO E SERVIÇO-ME, com sede em Iguatu-Ce, à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 936, Veneza, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 11.197.759/0001-32. 
Fundamento Legal: Artigo 65, paragrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Processo: 
Pregão Presencial 2017.09.04.01-Pmi/Diversas. Contrato N°: 2017.10.30.05-PMI/SAS. Objeto: Locação de veículos diversos destinados ao 
atendimento das necessidades das Diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Iguatu-Ce. Data de Assinatura: 01 de Março de 2019. 
Dotações Orçamentárias: 2602-08.244.0041.2.153 (Manutenção do Cadastro de Famílias IGD/PBF); 2602-08.244.0042.2.156 (Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV); 2602-08.244.0042.2.155 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - 
PAIF/CRAS); 2602-08.243.0044.2.135 (Serviço de Proteção e Atend. Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS); 2602-
08.244.0040.2.142 (Apoio as Ações do Índice de Gestão Desc. do Sist. Único de Assist.Social-IGDSUAS); 2602-08.243.0045.2.138 (Execução das 
Ações Estratégicas do Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI); 2602-08.243.0044.2.137 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - 
Programa Criança Feliz); 2602-08.243.0045.2.139 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602-08.244.0040.2.149 
(Manutenção do Programa Acessuas/Trabalho). Elemento de Despesa Nº: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). 
Signatária: Patrícia Neilla Diniz Nazareth (Secretária Municipal da pasta). Iguatu-Ce, 01 de março de 2019. Replanilhamento: 
  
Item 01 - Locação de 01 veículo tipo passeio com motor 1.4 ou superior 
  
ITEM 
BOLSA 
SCFV 
CRAS 
CRAS FEAS 
CREAS 
IGD SUAS 
PETI 
CRIANÇA 
FELIZ 
Serviço 
Alta 
Complexidade 
ACESSUAS 
TRABALHO 
TOTAL 
1 
  
  
1 
  
  
1 
  
1 
  
  
3 
  
Item 01 - Locação de 01 (um) veículo tipo motocicleta, motor 160 cc ou maior / Item 02 - Locação de 02 (dois) veículos tipo motocicleta, 
motor 160 cc ou maior 
  
ITEM 
BOLSA 
SCFV 
CRAS 
CRAS FEAS 
CREAS 
IGD SUAS 
PETI 
CRIANÇA 
FELIZ 
Serviço 
Alta 
Complexidade 
ACESSUAS 
TRABALHO 
TOTAL 
1 
2 
  
  
  
  
1 
  
  
  
  
3 
2 
2 
  
  
  
  
1 
  
  
  
  
3 
  
Locação de 01 (um) veículo utilitário tipo Kombi/Topic 
  
ITEM 
BOLSA 
SCFV 
CRAS 
CRAS FEAS 
CREAS 
IGD SUAS 
PETI 
CRIANÇA 
FELIZ 
Serviço 
Alta 
Complexidade 
ACESSUAS 
TRABALHO 
TOTAL 
1 
  
1 
1 
  
  
  
  
1 
  
  
3 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:83D4E159 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
 
A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Apostilamento ao contrato firmado com: 
  
TELE GUINCHO SENHORA SANTANA, com sede em Iguatu-Ce, à Rua Sofócles Lima Verde, 42, Esplanada, inscrita no CNPJ sob o n.º 
13.099.914/0001-01. 
  
Fundamento Legal: Artigo 65, paragrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Processo: 
Pregão Presencial 2017.09.04.01-Pmi/Diversas. Contrato N°: 2017.10.30.10-PMI/SAS. Objeto: Locação de veículos diversos destinados ao 
atendimento das necessidades das Diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Iguatu-Ce. Data de Assinatura: 01 de Março de 2019. 
Dotações Orçamentárias: 2602-08.244.0041.2.153 (Manutenção do Cadastro de Famílias IGD/PBF); 2602-08.244.0042.2.156 (Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV); 2602-08.244.0042.2.155 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - 
PAIF/CRAS); 2602-08.243.0044.2.135 (Serviço de Proteção e Atend. Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS); 2602-
08.244.0040.2.142 (Apoio as Ações do Índice de Gestão Desc. do Sist. Único de Assist.Social-IGDSUAS); 2602-08.243.0045.2.138 (Execução das 
Ações Estratégicas do Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI); 2602-08.243.0044.2.137 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - 
Programa Criança Feliz); 2602-08.243.0045.2.139 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602-08.244.0040.2.149 
(Manutenção do Programa Acessuas/Trabalho). Elemento de Despesa Nº: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). 
Signatária: Patrícia Neilla Diniz Nazareth (Secretária Municipal da pasta). Iguatu-Ce, 01 de março de 2019. Replanilhamento: 
  
Item 01 - Locação de ônibus 01 (um) com no mínimo 42 (quarenta e dois) lugares 
  
ITEM 
BOLSA 
SCFV 
CRAS 
CRAS FEAS 
CREAS 
IGD SUAS 
PETI 
CRIANÇA 
FELIZ 
Serviço 
Alta 
Complexidade 
ACESSUAS 
TRABALHO 
TOTAL 
1 
1 
1 
1 
  
  
  
  
  
  
  
3 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7546C3C2