DOMCE 25/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2181 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
 
A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Apostilamento ao contrato firmado com: 
  
ALUCOM LTDA – EPP, com sede a Rua Riachuelo, N° 40, Papicu, CEP 60.175-205, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o N° 
01.628.251/0001-88, como a seguir discrimina:  
  
Fundamento Legal: Artigo 65, paragrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Processo: 
Pregão Presencial Nº 2017.05.23.02-PMI/DIVERSAS. Contrato N°: 2017.06.14.14. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
Locação de Equipamentos de Informática, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Gestoras (Secretarias) da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, de acordo com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Data de Assinatura: 01 de 
Março de 2019. Dotações Orçamentárias: 2602-08.244.0041.2.153 (Manutenção do Cadastro de Famílias IGD/PBF); 2602-08.244.0042.2.156 
(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV); 2602-08.244.0042.2.155 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - 
PAIF/CRAS); 2602-08.243.0044.2.135 (Serviço de Proteção e Atend. Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS); 2602-
08.244.0040.2.142 (Apoio as Ações do Índice de Gestão Desc. do Sist. Único de Assist.Social-IGDSUAS); 2602-08.243.0045.2.138 (Execução das 
Ações Estratégicas do Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI); 2602-08.243.0044.2.137 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - 
Programa Criança Feliz); 2602-08.243.0045.2.139 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602-08.244.0040.2.149 
(Manutenção do Programa Acessuas/Trabalho). Elemento de Despesa Nº: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). 
Signatária: Patrícia Neilla Diniz Nazareth (Secretária Municipal da pasta). Iguatu-Ce, 01 de março de 2019. Replanilhamento: 
  
ITEM 
BOLSA 
SCFV 
CRAS 
CRAS FEAS 
CREAS 
IGD SUAS 
PETI 
CRIANÇA 
FELIZ 
Serviço 
Alta 
Complexidade 
ACESSUAS 
TRABALHO 
TOTAL 
1 
1 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
1 
2 
  
  
  
  
  
1 
  
  
  
  
1 
3 
7 
3 
10 
1 
2 
3 
1 
3 
1 
2 
33 
4 
  
1 
  
  
  
  
  
  
  
  
1 
5 
1 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
1 
8 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
1 
1 
10 
1 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
1 
11 
1 
1 
5 
1 
1 
  
  
1 
1 
1 
12 
12 
1 
  
  
  
  
1 
  
  
  
  
2 
14 
2 
1 
5 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
15 
21 
1 
  
1 
  
  
  
  
  
  
  
2 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F94AF676 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 
 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
A Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Apostilamento ao contrato firmado com: 
  
LM MAGALHÃES LOCAÇÃO E SERVIÇO-ME, com sede em Iguatu-Ce, à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 936, Veneza, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 11.197.759/0001-32. 
  
Fundamento Legal: Artigo 65, paragrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Processo: 
Pregão Presencial 2017.03.24.01-Pmi/Diversas. Contrato N°: 2017.04.19.12-PMI/SAS. Objeto: Locação de veículos diversos destinados ao 
atendimento das necessidades das Diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Iguatu-Ce. Data de Assinatura: 01 de Março de 2019. 
Dotações Orçamentárias: 2602-08.244.0041.2.153 (Manutenção do Cadastro de Famílias IGD/PBF); 2602-08.244.0042.2.156 (Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV); 2602-08.244.0042.2.155 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - 
PAIF/CRAS); 2602-08.243.0044.2.135 (Serviço de Proteção e Atend. Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS); 2602-
08.244.0040.2.142 (Apoio as Ações do Índice de Gestão Desc. do Sist. Único de Assist.Social-IGDSUAS); 2602-08.243.0045.2.138 (Execução das 
Ações Estratégicas do Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI); 2602-08.243.0044.2.137 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - 
Programa Criança Feliz); 2602-08.243.0045.2.139 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602-08.244.0040.2.149 
(Manutenção do Programa Acessuas/Trabalho). Elemento de Despesa Nº: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). 
Signatária: Patrícia Neilla Diniz Nazareth (Secretária Municipal da pasta). Iguatu-Ce, 01 de março de 2019. Replanilhamento: 
  
ITEM 
BOLSA 
SCFV 
CRAS 
CRAS FEAS 
CREAS 
IGD SUAS 
PETI 
CRIANÇA 
FELIZ 
Serviço 
Alta 
Complexidade 
ACESSUAS 
TRABALHO 
TOTAL 
1 
  
  
  
  
  
  
  
1 
  
1 
2 
2 
  
  
  
1 
  
  
  
  
  
  
1 
3 
1 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
1 
4 
  
1 
  
  
  
  
  
  
  
  
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Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:791B85CC