DOMFO 24/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
firmado com a Prefeitura Municipal de Guaiuba, no período de 
02.01.2017 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 17 de abril de 2019. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 1301/2019 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P543154/ 
2019; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício na Secretaria do Desenvolvimento e 
Trabalho – SEDET, O servidor EUVALDO BRINGEL OLINDA, 
matricula 6986-01, detentor do cargo de Engenheiro Eletricista, 
lotado na Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA, com ônus para a origem e com ressarcimento pelo 
órgão cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação 
Técnica e Administrativa firmado com o Governo do Estado do 
Ceará, no período de 01.02.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de abril de 
2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO   
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1302/2019 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P530437/ 
2019; RESOLVE, de acordo com o art. 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, combinado com o art. 9º da Lei Federal nº 6.999/ 
1982, autorizar a cessão, por requisição do Tribunal Regional 
Eleitoral do Ceará, da servidora ELISÂNGELA MEDEIROS 
MORENO, matricula 45514-01, detentora do cargo de Agente 
de Defesa Civil, lotada na Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã, no período de 15.02.2019 a 14.02.2020. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de abril 
de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1303/2019 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P155787/ 
2018; RESOLVE, de acordo com o art. 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, combinado com o art. 9º da Lei Federal nº 6.999/ 
1982, autorizar a cessão, por requisição do Tribunal Regional 
Eleitoral 
do 
Ceará, 
da 
servidora 
KÁTIA ALCÂNTARA               
MEIRELES, matricula 23754-02, detentora do cargo de Agente 
de Defesa Civil, lotada na Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã, no período de 04.06.2018 a 03.06.2019. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 17 de abril 
de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1304/2019 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições  
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P619188/ 
2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01. 
1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do Ceará, 
com exercício na Secretaria da Educação – SEDUC, o servidor 
LUIS ALBERTO PARENTE, matricula 93840-01, detentor do 
cargo de Engenheiro Operacional, com ônus para a origem e 
com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos termos do Con-
vênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 01.01.2019 a 
31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 17 de abril de 2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1305/2019 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições      
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P549493/ 
2019; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício na Secretaria da Educação – SEDUC, 
dos servidores constantes no anexo único, com ônus para a 
origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos ter-
mos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 
01.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 17 de abril de 2019. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E            
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE  
O ATO Nº 1305/2019 – GABPREF 
 
 
NOME 
MATRÍCULA
CARGO 
ANA 
CRISTINA 
DE 
OLIVEIRA                 
RODRIGUES 
4859801 
PROFESSOR 
DEBORAH AZEVEDO DE ARAÚJO 
7661202 
PROFESSOR 
ELIAN DIAS GOMES GOIS 
4902001 
PROFESSOR 
FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO 
8885801 
PROFESSOR 
FRANCISCO RIBEIRO NASCIMENTO 
JÚNIOR 
4978001 
PROFESSOR ÁREA 
ESPECÍFICA 
HUMBERLÂNDIA MOREIRA BEZERRA 
GRANGEIRO 
4883101 
PROFESSOR 
JUILTON RODRIGUES DA SILVA 
4899801 
PROFESSOR 
LUIZA MARA DE ARAÚJO BRAGA 
VASCONCELOS 
4976301 
PROFESSOR ÁREA 
ESPECÍFICA 
MÁRCIA MARIA FAÇANHA 
4915701 
PROFESSOR 
MARCO 
ANTONIO 
RODRIGUES      
VASCONCELOS 
2165802 
PROFESSOR 
MARIA 
IDISMAR 
MELO 
ALMEIDA     
FONTENELE 
5026101 
PROFESSOR 
MARIA LEONORA CLEMENTINO CRUZ 
4954401 
PROFESSOR 
MARIA THEREZA MACHADO FIUZA 
5263101 
PROFESSOR ÁREA 
ESPECÍFICA 
MÁRIO DE SOUSA MIRANDA 
4971701 
PROFESSOR 
MONICA GUEDELHA CARNEIRO 
2154401 
PROFESSOR 
MYRVIA MUNIZ REBOUÇAS 
4873301 
PROFESSOR ÁREA 
ESPECÍFICA 
PAULO ELOY GOMES 
4933201 
PROFESSOR