DOMFO 24/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
 
NOME 
MATRÍCULA
CARGO 
PEDRO PAULO PESSOA BARROS 
4776601 
PROFESSOR 
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 
1437302 
PROFESSOR 
RAIMUNDO NONATO LIMA FILHO 
5048101 
PROFESSOR 
REGINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 
4986601 
PROFESSOR 
RODOLFO SENA DA PENHA 
8353602 
PROFESSOR 
SILVANA TEOFILO MACHADO 
1483801 
PROFESSOR 
TEREZA 
CRISTINA 
DE 
FREITAS    
OLIVEIRA 
5006401 
PROFESSOR 
THALES 
FERNANDES 
DA 
SILVA     
OLIVEIRA 
4987701 
PROFESSOR 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1306/2019 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P136777/ 
2018; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do Estado do 
Ceará, com exercício na Secretaria da Educação – SEDUC, 
dos servidores constantes no anexo único, com ônus para a 
origem e com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos ter-
mos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 
firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de 
01.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 17 de abril de 2019. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E            
GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE  
O ATO Nº 1306/2019 – GABPREF. 
 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
FRANCISCO 
ADRIANO 
FREIRE                  
BANDEIRA 
48459-01 
PROFESSOR 
ÁREA ESPECÍFICA 
KÁTIA MAGNA DO VALE ABREU 
50663-01 
PROFESSOR 
ÁREA ESPECÍFICA 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1307/2019 – GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com o Processo nº P495803/ 
2019; RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, autorizar a cessão para a Câmara Municipal de 
Fortaleza da servidora WALDÊNIA MARCIA DA SILVA        
BARBOSA, matricula 49271-01, detentora do cargo de Profes-
sora Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
com ônus para a origem e sem ressarcimento, nos termos do 
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado 
com a Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 
03.01.2019 a 31.12.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 17 de abril de 2019. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
08/2019 - GABPREF - ESPÉCIE: Retificação da publicação do 
Extrato referente ao Contrato nº 08/2019 - GABPREF.        
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: Sindicato das Empresas 
de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará -                   
SINDIÔNIBUS. MOTIVO: Modificação relativa aovalor do Con-
trato. ERRATA: No extrato de publicação: ONDE SE LÊ: “O 
valor global do presente contrato é de R$ 143.616,00 (cento e 
quarenta e três mil e seiscentos e dezesseis reais).”. LEIA-SE: 
O valor global do presente contrato é de R$ 152.064,00 (cento 
e cinquenta e dois mil e sessenta e quatro reais). SIGNATÁ-
RIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO-
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE e Frederico Lopes Fernandes Junior - Pela         
CONTRATADA. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO  
ELETRÔNICO Nº 045/2019 – BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI-ME 
 
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, 
Cláudio Ricardo Gomes de Lima, no uso de suas atribuições 
legais e, considerando haver a Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza – CLFOR ter cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é a “aquisição de materi-
al permanente de informática especificado no anexo I - termo 
de referência do edital nº 4411”, com entrega integral, conforme 
especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência 
constante dos anexos do Edital, homologa a referida licitação, 
executada na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 
045/2019, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, 
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO em favor do licitante vencedor: empresa    
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME, inscrita no 
CNPJ nº 26.230.868/0001-71, vencedora do lote único, cujo 
valor global é de R$ 15.452,08 (quinze mil quatrocentos e cin-
quenta e dois reais e oito centavos).  Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza - CE, 16 de abril de 2019. Cláudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 002/2017 – GABVICE. O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PRE-
FEITO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela, que decorre do 
poder da Administração Pública declarar a revogação de seus 
próprios atos por motivo de conveniência e oportunidade.    
RESOLVE: Revogar o Primeiro Aditivo ao Contrato nº 
002/2017-GABVICE, publicado no DOM de 16 de agosto de 
2018, no qual prorroga o prazo de vigência com termo inicial 
anterior à expiração do contrato originário. GABINETE DO 
VICE-PREFEITO DE FORTALEZA, em 09 de abril de 2019. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Raimundo Pacheco de 
Pinho - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução dos prestação do serviço 
de construção de edificação para abrigar uma sala 
técnica e uma Guarita, ambos de Apoio ao Data 
Center da SEFIN, conforme especificado nos anexos 
deste edital.