DOMFO 24/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 
| CEL. Fortaleza – CE, 23 de abril de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 168/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
PHILIPE 
THEOPHILO                        
NOTTINGHAM, Secretário Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seis-
centos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Vitória/Fortaleza, com o objetivo de participar do 72° Fórum 
Nacional de Secretarias Municipais de Administração das         
Capitais (FONAC), nos dias 02/05/2019 e 03/05/2019, devendo 
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 04.122.0001.2016.0012, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG); 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 17 de abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 169/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MICHELINE GUELRY SILVA            
ALBUQUERQUE, Técnica em Educação, a importância de                
R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/Campo Grande-MS/Fortaleza, com o objetivo 
de acompanhar a Sra. Karina Oliveira Câmara e participar da 
69° Reunião do Grupo de Educação Fiscal - GEF, nos dias 
23/04/2019 à 25/04/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901.04. 
122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investimento e 
Desenvolvimento de Atividades da Administração Fazendária 
(FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças         
(SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemen-
to de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 22 de abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 170/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a KARINA OLIVEIRA CÂMARA,     
Gerente da Célula de Educação Fiscal, a importância de                  
R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), valor esse estipula-
do nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/Campo Grande-MS/Fortaleza, com o objetivo 
de participar da 69° Reunião do Grupo de Educação Fiscal- 
GEF, nos dias 23/04/2019 à 25/04/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 23.901.04.122.0001.2016.0022, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de Investi-
mento e Desenvolvimento de Atividades da Administração 
Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de      
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 22 de abril de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 171/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ÁTILA ALVES DA ROCHA, Gerente 
de Qualificação, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezen-
tos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar da Feira              
AVIESP para divulgar o destino Fortaleza e estabelecer tratati-
vas com as principais entidades ligadas ai Turismo, nos      dias  
25/04/2019 e 26/04/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001. 
2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001000000 
01, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de Fortale-
za (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 
Fonte 100100000001,      
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 22 de abril de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 173/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias das Regiões II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/ 
Brasília/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de reunião com 
Bob Santos Secretário Nacional de Integração Interinstitucional 
do Ministério do Turismo em Brasília (22/04), como também 
participar de reuniões com diretores da CVC e da GOL em São 
Paulo (24/04), nos dias 22/04/2019 e 24/04/2019, devendo a 
despesa correr por conta dasseguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de abril 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 174/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,