DOMFO 24/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
01, consignadas ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente                  
(FUNDEMA); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 12 de abril de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 180/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a CLÁUDIO RICARDO GOMES DE 
LIMA, Presidente, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seis-
centos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar de                   
StartSe - GOVTECH 2019, nos dias 23/04/2019 e 24/04/2019, 
devendo a despesa correr por conta dasseguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 19.122.0001.2016.0004, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza 
(CITINOVA); 
Passagens 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 17 de abril de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 181/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RAFAELE DANTAS MANGUEIRA, 
Diretora Técnica, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil nove-
centos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do    
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Foz do Iguaçu/Fortaleza, com o objetivo de participar do "2° 
Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabili-
dade", nos dias 28/05/2019 à 30/05/2019, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
19.206.04.128.0082.2019.0010, Elemento de Despesa 3.3.90. 
14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Autarquia de Urba-
nismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFOR); pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 17 de abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 182/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a VALTERNILO COSTA BEZERRA 
FILHO, Vice-Presidente, a importância de R$ 1.920,00 (Um mil 
novecentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília/Fortaleza, com o objetivo de apresentar o andamento 
do Projeto Vila da Cultura Digital, bem como realizar a solicita-
ção de mudança do plano de trabalho para melhor andamento 
do projeto, nos dias 22/04/2019 à 24/04/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 19.122.0001.2016.0004, Elemento de Despesa 
3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Fundação de 
Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA);    
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de 
abril de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 183/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a BIANCA MACÊDO, Assessora      
Técnica, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o 
objetivo de apresentar as ações de transportes cicloviário em 
Fortaleza e do Programa de Combate ao Assédio Sexual no 
Transporte Público no evento "Cidades e Corpos-Mobilidade 
sensível a gênero, raça e clima", nos dias 11/04/2019 à 
13/04/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 19.101.04.122.0001.2289. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 10 de abril de 2019.    
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 184/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FRANCISCA IVANILDE ARAÚJO 
PINHEIRO, Gerente de Eventos, a importância de R$ 1.350,00 
(Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos 
termosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar da 
Feira AVIESP para divulgar o destino Fortaleza e estabelecer 
tratativas com as principais entidades ligadas ai Turismo, nos 
dias 25/04/2019 e 26/04/2019, devendo a despesa correr por 
conta dasseguintes dotações orçamentárias: Diárias – 23.122. 
0001.2016.0046, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001 
00000001, consignadas à Secretaria Municipal de Turismo de 
Fortaleza (SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001000000 01, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 22 de abril de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 185/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MORONI BING TORGAN, Vice-
Prefeito, a importância de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° 
do § 2°), passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/         
Fortaleza, com o objetivo de participar de audiência oficial com 
o Ministro Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, para tratar de