DOMFO 24/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
3 
BRUNO BRANDÃO LOPES 
73.395 
4 
CARMEN CRISTINA COSTA SALES 
73.417 
5 
DENICE BRAGA DA SILVA 
73.678 
6 
ELIMAR LOPES FERREIRA 
78.355 
7 
ELISANGELA DA SILVA ARAUJO 
73.421 
8 
FRANCISCA ARILZA DA SILVA 
60.099 
9 
FRANCISCA RENATA SANTOS CASTRO 
106.479 
10 
MARA CRHISTYNE SIQUEIRA APOLÔNIO 
73321 
11 
FRANCISCO ENDERSON COSTA DE ALMEIDA 
60.141 
12 
FRANCISCO IRLAM SÁ SAMPAIO 
56.115 
13 
FRANCISCO LEANDRO DO NASCIMENTO SOUSA 
60.137 
14 
GARDÊNIA DE LIMA SILVA 
55.246 
15 
GERMANA ELISA SANTOS ROCHA 
60.087 
16 
ITALO SOARES BORGES 
73.526 
17 
JOÃO PAULO COSTA DE ALMEIDA 
56.158 
18 
MÁRCIO ARAÚJO MONTEIRO 
60.160 
19 
MAYCHAEL OHARA MEDEIROS DA SILVA 
55.255 
20 
ONOFRE FAUSTINO DE SALES NETO 
73.406 
21 
PAULO DANILO DOS SANTOS 
56.067 
22 
RAIMUNDO NONATO BANDEIRA DE SOUSA 
60.174 
23 
RITA DE CASSIA TORRES DE SOUZA 
73.212 
24 
ROSINEIDE SILVA ROCHA BRAGA 
60.179 
25 
THIAGO SOUZA CALIXTO 
73.418 
26 
RICARDO COELHO DOS SANTOS 
107.052 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0055/2019 – SESEC 
 
Designa o Fiscal do Contrato nº 
54/2018 
celebrado 
entre 
a     
Secretaria 
Municipal 
da               
Segurança Cidadã – SESEC e 
a empresa Coldar Serviços de 
Instalações LTDA. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no exercício das atribuições legais e por meio da Lei 
Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, publicada 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO 
a execução do Contrato nº 54/2018 celebrado entre a Secreta-
ria Municipal da Segurança Cidadã – SESEC e a empresa 
Coldar Serviços e Instalações LTDA em 28 de novembro de 
2018 que tem por objeto a aquisição de aparelhos de                     
ar-condicionado com instalação para atender as necessidades 
da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã e suas subordi-
nadas, conforme as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 
nº 275/2017 e na proposta da Contratada, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado e está em 
sua vigência a partir de 28 de novembro de 2018. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o Servidor, KLAUS ERICK SABÓIA CARVA-
LHO MARINHO, matricula nº 73.128-01, para a função de Fis-
cal do Contrato nº 54/2018, celebrado com a empresa Coldar 
Serviços e Instalações LTDA a partir de 28 de novembro de 
2018. Art. 2º - O servidor designado como Fiscal do Contrato 
deverá acompanhar a execução do referido instrumento até o 
prazo de vigência contratual. Parágrafo único – O servidor 
nominado por esta Portaria não fará jus a qualquer remunera-
ção ou vantagem adicional, por esta função ser considerada 
serviço público relevante Art. 3º - São responsabilidades do 
Fiscal do Contrato nº 54/2018: I - tomar conhecimento dos 
termos e cláusulas referentes aos critérios de execução, acom-
panhamento e fiscalização do objeto contratado; II - supervisio-
nar o prazo de vigência, comunicando à contratada e ao gestor 
do contrato eventuais atrasos e falhas, em tempo hábil, para a 
adoção das medidas convenientes, conforme o estabelecido no 
art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993; III - manter estreita co-
municação com o contratado, visando esclarecer dúvidas sobre 
prazos, cronogramas de execução e especificações do contra-
to, inclusive solicitando ao setor competente da Administração, 
quando necessário, pareceres de especialistas;  IV - fiscalizar a 
obrigação do contratado de manter durante toda a execução do 
contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas. 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 12 abril de 2019. Publique-se, registre-se e 
cumpra-se. Antônio Azevedo Vieira Filho – SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO  
 
PROCESSO Nº P504797/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
 
OBJETO: Aquisição de material 
de informática: HD para Desk-
top - 04 (quatro) unidades; 
Memória DDR4 – 02 (duas)     
unidades; Tomada Adaptador 
2P – 10 (dez) unidades; Apre-
sentador de slides – 01 (uma 
unidade), através de Dispensa 
de licitação, art. 24, Lei nº 
8.666/1993 
para 
atender a     
demanda da Guarda Municipal 
de Fortaleza.  
O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA – GMF, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela legislação em vigor, resolve, com fundamento 
no art. 24, da Lei nº 8.666/93 e nos termos da análise realizada 
pela Assessoria Jurídica da GMF, Parecer n° 240/019 –               
ASSJUR/GMF, páginas 45 a 49, RATIFICAR o resultado do 
procedimento de Dispensa de licitação em referência, cadas-
trado sob o nº P504797/2019, o qual tem por objeto a aquisição 
de material de informática: HD para Desktop - 04 (quatro) uni-
dades; Memória DDR4 – 02(duas) unidades; Tomada Adapta-