DOMFO 24/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
TELEFONE RESIDENCIAL 
RG 
ORG. EXP. 
UF 
DATA DE EXPEDIÇÃO 
 
 
 
 
 
CARTEIRA PROFISSIONAL 
SÉRIE  
UF 
 
 
 
GRAU DE INSTRUÇÃO 
FORMAÇÃO SUPERIOR 
INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA FORMAÇÃO 
 
 
 
PIS/PASEP 
TÍTULO DE ELEITOR 
ZONA 
SEÇÃO 
 
 
 
 
BANCO 
AGÊNCIA 
CONTA 
BANCO DO BRASIL 
 
 
MATÍCULA 
IA 
LOTAÇÃO 
 
 
 
Fortaleza, _______/_______/2019. 
 
_________________________________________________ 
ASSINATURA DO SERVIDOR/CONTRATADO 
 
ANEXO III 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
 
Eu, 
_____________________________________________, 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
_________________, 
expedido 
em 
____/____/_____, pelo órgão _____________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ___________________, DECLARO para os 
devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente desde o ano _______ e 
domiciliado 
na 
_____________________, 
nº 
_____, 
Bairro 
________________, 
CEP 
___________-____, 
na 
cidade 
de___________________ do Estado do ____________, conforme cópia de comprovante anexo. 
 
Declaro ainda, que nos últimos dois anos residi no(s) endereço(s) abaixo, e estou ciente de que declaração falsa pode implicar na 
sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal. 
 
OUTROS ENDEREÇOS 
Rua/Avenida 
 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
 
Rua/Avenida 
 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
 
Rua/Avenida 
 
 
Nº 
 
Bairro: 
 
Cidade/UF 
 
Complemento: 
 
 
Fortaleza, _______/_______/2019. 
 
_______________________________________________ 
Assinatura do(a) Declarante 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 018/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das 
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do   
Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 018/2019, que tem 
por objeto a contratação de empresa pessoa jurídica para a 
prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para aten-
der as necessidades da Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG e Secretaria Regional IV, pelo 
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limi-
tes da lei, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I – termo de referência do edital, no qual 
sagrou-se vencedora do LOTE ÚNICO a empresa CERTA 
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. 
(CNPJ nº 07.468.050/0001-47), perfazendo o valor global para 
12 meses de R$ 18.754.854,36 (Dezoito milhões, Setecentos e 
cinquenta e quatro mil, Oitocentos e cinquenta e quatro reais e 
Trinta e seis centavos), de acordo com o relatório emitido pelo 
pregoeiro EDUARDO MARTINS DA SILVA, membro da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista 
que os atos realizados na licitação mencionada encontram-se 
de acordo com a legislação pertinente. Fortaleza, 10 de abril de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 75/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das 
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do De-
creto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, 
XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei 
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR, os Lotes 01 e 02 do Pre-
gão Eletrônico sob o nº 075/2019, destinados ao registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de água mineral