DOMFO 24/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – Termo de Referência 
do Edital. Após apreciar o processo licitatório do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 005/2017-C, com abertura em 08/03/2019, 
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso 
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e 
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro 
Samuel Alexandre de Lima, da Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza, nas páginas nºs 1853 a 1855 do processo 
em referência, onde foi classificada a seguinte empresa: PA-
NORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, 
para o lote 03, no valor de R$ 41.656,00 (quarenta e um mil 
seiscentos e cinquenta e seis reais). O valor global da licitação 
é de R$ 41.656,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e 
seis reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de 
abril de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 291/2018, Processo nº P053765/2018, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material médico hospitalar (papéis para cardiotocógra-
fo e outros) para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 291/2018, com abertu-
ra em 13/12/2018, HOMOLOGO no uso das atribuições que me 
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, 
de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado 
pelo pregoeiro SAMUEL ALEXANDRE DE LIMA, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 705 a 
707 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte 
empresa: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E  
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ nº 27.589.757/0001-19, para os lotes 02, 07 e 08, perfa-
zendo um valor total de R$ 22.388,58 (vinte e dois mil trezentos 
e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). O valor glo-
bal da licitação é de R$ 22.388,58 (vinte e dois mil trezentos e 
oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de abril de 2019. Joana Angéli-
ca Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 093/2019, Processo nº P340998/2018, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de licenças de uso de softwares, para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. 
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
093/2019, com abertura em 04/04/2019, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro WERBSON JERÔNIMO 
DE CARVALHO, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nºs 488 a 489 do processo em referên-
cia, onde foi classificada a seguinte empresa: LANLINK SOLU-
ÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, inscrita 
no CNPJ nº 19.877.285/0002-52, para o lote único, perfazendo 
um valor total de R$ 592.438,00 (quinhentos e noventa e dois 
mil quatrocentos e trinta e oito reais). O valor global da licitação 
é de R$ 592.438,00 (quinhentos e noventa e dois mil quatro-
centos e trinta e oito reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 22 de abril de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 
269/2018, Processo nº P053303/2018, referente ao registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de MMH (Filmes de 
Raio X e Mamografia) para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, para o período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Após apreciar 
o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 269/2018, com 
abertura em 21/11/2018, ADJUDICO e HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha 
Almeida, da Central das Licitações da Prefeitura de Fortaleza, 
nas páginas nºs 892 a 896 do processo em referência, onde foi 
classificada a seguinte empresa: UNIVEN HEALTHCARE    
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.420.486/0003-53, para os lotes 
05, 07, 09 e 11, perfazendo um valor total de R$ 706.257,75 
(setecentos e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e se-
tenta e cinco centavos); e HOMOLOGO, as empresas:         
SCIENTÍFIC – COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 07.207.970/0001-01, para os lotes 01 e 13, perfazen-
do um valor total de R$ 538.652,40 (quinhentos e trinta e oito 
mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, 
inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para o lote 12, perfa-
zendo um valor total de R$ 97.886,25 (noventa e sete mil oito-
centos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos); e PRO-
MIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ nº 19.659.691/0001-68, para os lotes 15, 16, 17 e 18, 
perfazendo um valor total de R$ 221.255,54 (duzentos e vinte e 
um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro 
centavos). O valor global da licitação é de R$ 1.564.051,94 (um 
milhão quinhentos e sessenta e quatro mil cinquenta e um reais 
e noventa e quatro centavos). Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza (CE), 17 de abril de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - Adjudicação e Homologação da CHAMADA PÚBLICA 
Nº 003/2019, Processo nº P448579/2018, REFERENTE AO 
CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE 
DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLE-
MENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CONFORMI-
DADE COM SEUS PRINCÍPIOS E CONCEITOS E DEMAIS 
DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NA ÁREA DE REA-
BILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA, NA MODALIDADE AM-
BULATORIAL DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
PREVISTAS NO EDITAL E ANEXOS QUE O COMPÕEM, 
PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU 
CONVÊNIOS. Após apreciar o processo da CHAMADA PÚ-
BLICA Nº 003/2019, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos 
indicados pelo relatório assinado pela Presidente da Comissão 
Permanente de Licitações, GEOVÂNIA SABINO MACHADO, 
nas páginas nºs 769 e 770, e em observância aos requisitos da 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e 
legislações correlatas, do processo em referência, onde foram 
classificadas as seguintes organizações: CLINICA DINIZ LEITE 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.748.801/0001-93 e CENTRO 
INTEGRADO DE SAÚDE E PESQUISA DO CEARÁ LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 32.026.129/0001-65. O valor global deste 
processo é R$ 5.529.867,36 (cinco milhões quinhentos e vinte 
e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis 
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 17 de abril 
de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0078/2019 - SOLICITAÇÃO DE 
PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO