DOMFO 24/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
o resultado do Procedimento Licitatório nº P075048/2018, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2018, Edital nº 
4096, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAL SODADA E PAPEL 
TERMOSSENSÍVEL, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL, com as empresas: H.P DE VASCONCELOS - ME, 
CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para o lote 01, com o valor total 
da empresa de R$ 29.598,00 (vinte e nove mil e quinhentos e 
noventa e oito reais), PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - ME., CNPJ nº 19.659.691/0001-68, para o lote 
02, com o valor total da empresa de R$ 10.725,00 (dez mil e 
setecentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor global da 
licitação de R$ 40.323,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e 
três reais). A despesa decorrente desta licitação correrá à con-
ta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que se-
jam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se 
e cumpra-se. Fortaleza-CE, 15 de abril de 2019. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 58/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 8.963 
de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 206/19. RESOLVE: Atribuir aos servidores 
relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificação/fiscalização em produtos com conformidade avaliada, no inte-
rior do Estado do Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza. 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO 
/SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PLANO DE 
VIAGEM 
144 
JOSÉ 
WILLIAM 
MELO 
FILHO 
AGENTE 
FISCAL/ SERV. 
SEM CARGO 
10,50 
R$ 231,90 
R$ 2.434,95 
03/04 
A 
13/04/2019 
ARACATI, BEBERIBE, FORTIM, 
PALHANO E ITAIÇABA 
04 - QUALI 
1564 
FRANCISCO 
FERREIRA 
DA SILVA 
MOTORISTA/ 
SERV. SEM 
CARGO 
10,50 
R$ 231,90 
R$ 2.434,95 
03/04 
A 
13/04/2019 
ARACATI, BEBERIBE, FORTIM, 
PALHANO E ITAIÇABA 
04 - QUALI 
1498 
JOAQUIM SÁVIO VIEIRA 
DOS SANTOS 
AGENTE 
FISCAL/ SERV. 
SEM CARGO 
10,50 
R$ 231,90 
R$ 2.434,95 
03/04 
A 
13/04/2019 
BATURITÉ, REDENÇÃO, PACA-
TUBA, GUAIÚBA, ARACOIABA, 
CAPISTRANO, BARREIRA E 
CHORÓ 
05 - QUALI 
1627602 
PAULO SERGIO MACEDO 
DE OLIVEIRA 
MOTORISTA/ 
SERV. SEM 
CARGO 
10,50 
R$ 231,90 
R$ 2.434,95 
03/04 
A 
13/04/2019 
BATURITÉ, REDENÇÃO, PACA-
TUBA, GUAIÚBA, ARACOIABA, 
CAPISTRANO, BARREIRA E 
CHORÓ 
05 - QUALI 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 29 de março de 2019. Rogério de Alencar Araripe Pinheiro - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 59/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 8.963 
de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 207/19. RESOLVE: Atribuir aos servidores 
relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para realizar verificações/fiscalização em produtos pré-medidos, no interior do Estado 
do Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza. 
 
ANEXO I 
 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO 
/SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR 
UNITÁRIO R$ 
VALOR 
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PLANO DE 
VIAGEM 
1499 
MARCOS 
ANTONIO 
FONTENELE 
AGENTE 
FISCAL/SERV. 
SEM CARGO 
11,50 
R$ 231,90 
R$ 2.666,85 
01/04 
A 
12/04/2019 
ITAPIPOCA, ITAPAJÉ, IRAUÇU-
BA, UMIRIM, URUBURETAMA, 
TURURU, MIRAÍMA E  
AMONTADA 
02-PREME 
1502 
JOÃO ARAUJO CRUZ 
MOTORISTA/ 
SERV.SEM 
CARGO 
11,50 
R$ 231,90 
R$ 2.666,85 
01/04 
A 
12/04/2019 
ITAPIPOCA, ITAPAJÉ, IRAUÇU-
BA, UMIRIM, URUBURETA-
MA,TURURU, 
MIRAÍMA E AMONTADA 
02-PREME