DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
150.000,00
INVESTIMENTOS
282.82
1
1.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
17.512.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00659 Participação Acionária - CAGECE
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
4.000,00
Função.Subfunção.Programa:
18.541.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação:
18928 Construção de Centrais de Tratamento de Resíduos e Estações de Transbordo
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
4.000,00
Ação:
18929 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos para Construção de Central de Tratamento de Resíduos e Estações de
Transbordo
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Ação:
18931 Fortalecimento Técnico e Institucional dos Consórcios Públicos Intermunicipais
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.241.696,69
Total do Órgão:
6.241.696,69
Total da Secretaria:
6.241.696,69
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
08.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
Ação:
17869 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - STDS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Ação:
17872 Reforma e Ampliação - STDS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
150.000,00
Ação:
17871 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - STDS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
250.000,00
Unid. Orçamentária:
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Função.Subfunção.Programa:
11.242.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
Ação:
22824 Manutenção do Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
230.000,00
Ação:
18869 Inserção e Repasse de Bolsas para Estagiários TRE/Biometria
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
11.500,00
Função.Subfunção.Programa:
11.334.082 EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Ação:
22701 Manutenção da Unidade Móvel de Empreendedorismo
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
150.000,00
Ação:
22703 Manutenção das Unidades da Central Fácil
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
150.000,00
Função.Subfunção.Programa:
11.334.083 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
Ação:
22707 Comercialização do Artesanato
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
440.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
981.500,00
Unid. Orçamentária:
47100004 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Função.Subfunção.Programa:
08.122.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Ação:
22734 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEAS
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
10.000,00
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
5.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
10.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
5.000,00
Ação:
22959 Atendimento às Unidades da Proteção Social Especial a Adolescentes em Conflito com a Lei no Cumprimento de
Medidas Socioeducativas
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.030.000,00
Total do Órgão:
2.261.500,00
Órgão:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Unid. Orçamentária:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Função.Subfunção.Programa:
08.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
Ação:
22732 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEAS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
70.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Ação:
22959 Atendimento às Unidades da Proteção Social Especial a Adolescentes em Conflito com a Lei no Cumprimento de
Medidas Socioeducativas
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
78.000,00
Total do Órgão:
78.000,00
Total da Secretaria:
2.339.500,00
Total do Movimento:
34.398.950,97
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.043, DE 25 DE ABRIL DE 2019
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Unid. Orçamentária:
04200011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Função.Subfunção.Programa:
02.128.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
Ação:
18261 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU - 2º Grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
378.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
378.000,00
Unid. Orçamentária:
04200021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função.Subfunção.Programa:
02.126.036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
23013 Manutenção e Funcionamento de TI - Fermoju - 1º grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
3.531.605,00
Ação:
23014 Manutenção e Funcionamento de TI - Fermoju - 2º grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
185.035,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.716.640,00
Unid. Orçamentária:
04200051 SECRETARIA DE FINANÇAS
Função.Subfunção.Programa:
02.061.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
Ação:
19039 Aquisição de Produtos para Revenda
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
229.00
1
41.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
41.500,00
Total do Órgão:
4.136.140,00
Total da Secretaria:
4.136.140,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Unid. Orçamentária:
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Função.Subfunção.Programa:
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
18721 Conservação e Manutenção de Rodovias
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.251.000,00
Ação:
18762 Ceará IV - A - COMP II - Obras e Supervisão
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
3.934.198,30
Total da Unidade Orçamentária:
5.185.198,30
Total do Órgão:
5.185.198,30
Órgão:
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Unid. Orçamentária:
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Função.Subfunção.Programa:
15.451.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
32350 Manutenção Predial de Edificações Públicas da Segurança Pública
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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