DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.811.086 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
23061 Gestão e Manutenção do Centro de Formação Olímpica - CFO
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000,00
 
Total do Órgão: 
1.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.070 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
21972 Assistência Hospitalar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Total do Órgão: 
600.000,00
 
Total da Secretaria: 
600.000,00
 
Total do Movimento: 
17.441.410,12
 
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.043, DE 25 DE ABRIL DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
21874 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SSPDS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.183.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
23033 Manutenção Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
943.476,77
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.443.476,77
 
Total do Órgão: 
1.443.476,77
 
Órgão: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
32299 Modernização da Polícia Militar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.943.476,77
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
18541 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
294.999,99
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
380.999,99
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
84.506,75
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
67.208,46
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
198.603,34
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
7 
73.681,49
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.031 INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL
 
Ação: 
18314 PSJ III - 1ª Fase - Comp. III - Fortalecimento Institucional e Gestão do Projeto
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.58 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.150.000,02
 
Total do Órgão: 
1.150.000,02
 
Total da Secretaria: 
1.150.000,02
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.731.002,49
 
Ação: 
18829 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio Adequadas - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
207.00 
1 
1.466.325,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.197.327,49
 
Total do Órgão: 
3.197.327,49
 
Total da Secretaria: 
3.197.327,49
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Unid. Orçamentária: 
31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS
 
Ação: 
22129 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SECITECE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.573.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
32422 Realização de Eventos e Editoração de Periódicos na Área de CT&I
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
676.00 
1 
759.040,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
763.040,00
 
Total do Órgão: 
763.040,00
 
Total da Secretaria: 
763.040,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.846.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00629 Concessão do PASEP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
15.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
15.000.000,00
 
Total do Órgão: 
15.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
15.000.000,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV
 
Ação: 
22184 Manutenção e Funcionamento de TI - SEJUV
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
22.950,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
22.950,00
 
Total do Órgão: 
22.950,00
 
Total da Secretaria: 
22.950,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADES E VINCULADAS
 
Ação: 
22197 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SCIDADES
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
1.261,10
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
 
Ação: 
18337 Obra de Urbanização das Margens de Recursos Hídricos Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
306.666,66
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18652 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.001.836,51
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019