DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Função.Subfunção.Programa:
17.512.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação:
18892 Cidades II - Comp I - Melhoria da Infraestrutura Urbana
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
1.831.932,42
Total da Unidade Orçamentária:
3.141.696,69
Total do Órgão:
3.141.696,69
Total da Secretaria:
3.141.696,69
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
08.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
Ação:
22268 Manutenção e Funcionamento Administrativo - STDS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
282.82
1
2.600.000,00
Função.Subfunção.Programa:
14.422.005 GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Ação:
18040 Indenização a Ex-Presos Políticos
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
250.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.850.000,00
Unid. Orçamentária:
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Função.Subfunção.Programa:
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
Ação:
18869 Inserção e Repasse de Bolsas para Estagiários TRE/Biometria
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.00
0
11.500,00
Ação:
22833 Manutenção das Unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR/SINE
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
726.796,63
Função.Subfunção.Programa:
11.334.083 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
Ação:
22705 Manutenção do Complexo CEART
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
243.203,37
Total da Unidade Orçamentária:
981.500,00
Unid. Orçamentária:
47100004 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Função.Subfunção.Programa:
08.122.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Ação:
22734 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEAS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
30.000,00
Ação:
22959 Atendimento às Unidades da Proteção Social Especial a Adolescentes em Conflito com a Lei no Cumprimento de
Medidas Socioeducativas
Região:
02 CENTRO SUL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
500.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.030.000,00
Total do Órgão:
4.861.500,00
Órgão:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Unid. Orçamentária:
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
Função.Subfunção.Programa:
08.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
Ação:
22732 Manutenção e Funcionamento Administrativo - SEAS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
70.000,00
Função.Subfunção.Programa:
08.243.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Ação:
22959 Atendimento às Unidades da Proteção Social Especial a Adolescentes em Conflito com a Lei no Cumprimento de
Medidas Socioeducativas
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
78.000,00
Total do Órgão:
78.000,00
Total da Secretaria:
4.939.500,00
Total do Movimento:
30.157.990,97
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.043, DE 25 DE ABRIL DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Unid. Orçamentária:
04200011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Função.Subfunção.Programa:
02.128.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
Ação:
17423 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
378.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
378.000,00
Unid. Orçamentária:
04200021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Função.Subfunção.Programa:
02.126.036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Ação:
23013 Manutenção e Funcionamento de TI - Fermoju - 1º grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
3.531.605,00
Ação:
23014 Manutenção e Funcionamento de TI - Fermoju - 2º grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
185.035,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.716.640,00
Unid. Orçamentária:
04200051 SECRETARIA DE FINANÇAS
Função.Subfunção.Programa:
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
Ação:
21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
229.00
1
41.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
41.500,00
Total do Órgão:
4.136.140,00
Total da Secretaria:
4.136.140,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Unid. Orçamentária:
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Função.Subfunção.Programa:
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
18785 Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
3.934.198,30
Ação:
18788 Construção/Restauração de Rodovias Municipais
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.251.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
5.185.198,30
Total do Órgão:
5.185.198,30
Órgão:
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Unid. Orçamentária:
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Função.Subfunção.Programa:
15.451.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
32351 Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas da Polícia Militar
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
8.144,24
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
7.485,87
Função.Subfunção.Programa:
15.451.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Ação:
32333 Construção de Edificações Públicas
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
35.429,20
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
380.940,69
Total da Unidade Orçamentária:
432.000,00
Total do Órgão:
432.000,00
Total da Secretaria:
5.617.198,30
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10200006 FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10200011 FDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
Função.Subfunção.Programa:
06.122.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
Ação:
18200 Reaparelhamento e Modernização do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
146.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
146.000,00
Total do Órgão:
146.000,00
Total da Secretaria:
146.000,00
Secretaria:
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Órgão:
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
Ação:
31091 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
416.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
416.000,00
Total do Órgão:
416.000,00
Total da Secretaria:
416.000,00
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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