DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0105/2019
00339886/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Responde  consulta  do  Conselho  Municipal de  Educação 
de  Itapajé  sobre legislação estadual,   a   respeito   do   ensino 
de Empreendedorismo como disciplina regular na grade  curri-
cular  das  escolas  de  ensino fundamental.
0111/2019
8227091/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia    a   Escola  Indígena  Tabeba Capoeira,  de 
Caucaia,  na  jurisdição  da CREDE 01 - Maracanaú, INEP/
Censo Escolar n° 23233400,    autoriza  o  funcionamento  da 
educação       infantil,      renova      o reconhecimento     do 
 
curso   de   ensino fundamental   regular   e   na   modalidade 
educação   de   jovens   e   adultos,   sem interrupção,  até 
31.12.2019,  e dá outras providências.
0116/2019
3706439/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza    a   Especialização  Técnica  de Nível  Médio  em 
 
Enfermagem  do Trabalho - Eixo  Tecnológico:  Ambiente 
e Saúde, a ser ofertada      pelo   Centro   de   Educação 
Profissional  São  Judas Tadeu, em sua sede no  município  de 
Limoeiro  do  Norte, até  31 de dezembro de 2021. 
0118/2019
9332735/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece  o  Curso Técnico em Enfermagem - Eixo   Tecno-
lógico:   Ambiente   e   Saúde, ofertado pelo Evolution Escola 
Técnica, com sede  em  Camocim,  até  31  de dezembro de 
2021.
0119/2019
00912624/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Aconchego do Universo, INEP/Censo 
Escolar  n°  23212187,  nesta capital,    autoriza   o  curso  de 
 
ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2022, e homologa 
o regimento escolar.
0122/2019
9327324/2018
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia  o  ARA  -  Cursos  Técnicos  e Profissiona-
lizantes,instituição     sediada no   município  de  Casca-
vel-CE,  renova  o reconhecimento    do   Curso   Técnico 
em Enfermagem  -  Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
até 31.12.2022.
0124/2019
01876923/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia  o  Centro Educacional Frajola, INEP/Censo 
Escolar  n°  23405635,  nesta capital,  renova  o reconheci-
mento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 
31.12.2022,    e   homologa   o   regimento escolar.
0125/2019
10619839/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia   o  Centro  Educação  Infantil Padre    Argemiro, 
 
INEP/Censo  Escolar  n° 23160160, no município de Mauriti, 
autoriza o  funcionamento  da educação infantil, sem inter-
rupção,  até  31.12.2022, e homologa o regimento escolar. 
0126/2019
00852672/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia  o  Patronato  e  Escola Normal Zefinha    Gomes, 
INEP/Censo  Escolar  n° 23171324,   no   município   de 
Milagres, autoriza    o   funcionamento  da  educação infantil, 
 
renova  o  reconhecimento  dos cursos  de  ensino fundamental 
e médio, sem interrupção,  até  31.12.2022, e homologa o 
regimento escolar. 
0127/2019
01042852/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental José Neves Damasceno, no município   de   Varjota, 
 
INEP/Censo   n° 23267755,    autoriza  o  funcionamento  da 
educação  infantil,  e  do  curso de ensino fundamental,     anos 
iniciais,     sem interrupção,  até  31.12.2020, e homologa o 
regimento escolar.
0130/2019
7801940/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Regulariza  a  vida  escolar  de  Francisco Gildemberg  de 
 
Sousa  Girão, Larissa Sousa Girão    e  Gilmária  de  Sousa 
Girão,  em Alcântaras,    conforme   os  termos  deste Parecer. 
0131/2019
01810825/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece  como  equivalentes  aos  estudos do  sistema 
 
de ensino brasileiro os feitos por  Luiza  Gurgel  Monteiro 
Bittencourt em escola estrangeira. 
0132/2019
01164923/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece  como  equivalentes  aos  estudos do  sistema  de 
ensino brasileiro os feitos por Yori Taveira Magalhães Romero 
em escola estrangeira.
0133/2019
01691486/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece  como  equivalentes  aos  estudos do  sistema  de 
ensino brasileiro os feitos por Carlos Reinaldo Villa Aguilar 
em escola estrangeira.
0134/2019
4622417/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Dom Bosco, INEP/Censo Escolar 
n°  23032928,  no  município  de Santa Quitéria, autoriza 
o funcionamento da educação       infantil,      renova      o 
reconhecimento   dos   cursos   de   ensino fundamental  e 
 
médio,sem  interrupção  até 31.12.2022,    e   homologa   o 
 
regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 16
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20180005
IG N994071000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da Concorrência Pública Internacional Nº 20180005 de interesse da Secretaria do 
Turismo, cujo objeto a contratação de serviços de produção e operacionalização de feiras, seminários, workshops, roadshows, famtour, fampress, eventos 
de captação, eventos de treinamento, eventos de promoção em geral, apoio logístico, ações de merchandising e outros eventos de promoção do destino 
turístico Ceará - litoral oeste com prestação de serviços de atendimento nesses eventos de turismo e de negócios, no Ceará e nos demais Estados do Brasil e 
no mercado internacional, com fornecimento dos recursos humanos e materiais necessários à execução dos serviços contratados, de acordo com o mercado 
em que a SETUR venha a participar. A produção e operacionalização se refere aos eventos que a SETUR realiza, co-realiza, participa e co-participa, para 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019