DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190006 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medidores eletromagnéticos e acessórios, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2132019, até o dia 10/05/2019, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2422019, até o dia 10/05/2019, às 10h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20170562
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO dos itens 01, 02 e 04 da Licitação nº 0562/2017 Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, visando atender a necessidade de 
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em 
virtude da desistência da licitante em assinar a ata de registro de preços, foram FRACASSADOS. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
ORIGEM CAGECE
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços e habilitação da Licitação Nº 20180005 – Regida pela 
Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO, 
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MARACANAÚ, COM FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa IC PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES EIRELLI, perfazendo o presente processo o valor global de R$ 16.362.875,23(dezesseis milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e 
setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 12 de abril de 2019
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180796
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 07962018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é registro 
de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (EQUIPOS DIVERSOS), visando atender a necessidade de abastecimento 
das Unidades de Saúde do Estado, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 00562019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é, 
Registro de Preços para futuras(os) e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das garantias da Concorrência Pública Nº 20180017, origi-
nária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA II, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA comunicando a prorrogação 
e revalidação das garantias, por mais 90 (noventa) dias, até 30/07/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 01/05/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação da garantia deverá ser entregue no órgão contratante e o recibo por esta emitido, deverá 
ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 02/05/2019. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2019
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019