DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006446-1
M
44
ARISTENIA PEREIRA DE SOUSA
VISTORIADOR
3006397-X
A
44
ARTHUR GOMES BENIGNO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
718-1-1-1
E
28
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006294-9
A
44
CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006254-X
E
44
DANIEL DA COSTA DAMASCENO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006360-0
A
44
DANIEL ECLEDENALDO FERREIRA DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
30063759
F
44
DULCE PESSOA NOGUEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2797-4
A
20
EDILSON LOPES DE MOURA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2837-1-1
E
18
EVALDO GONÇALVES SILVA
AGENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
67-1-8
A
44
FABIANA FEITOSA MAIA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006266-3
A
44
FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006262-0
A
44
FRANCISCA CLEBIA C.M.DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
160-1-2
A
26
FRANCISCO JOSE DE LIMA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
473-1-7
A
32
GERARDO MAGELA FERNANDES RODRIGUES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
203-1-1
A
44
GILDON DE ANDRADE ROCHA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
388-1-4
A
20
GLEDSON DUARTE DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2938-1-4
E
20
GUSTAVO RODRIGUES DE VASCONCELOS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
30063678
A/J
44/80
HELANO DE SOUSA MOURA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2950-1-9
A
38
JAIRO FERREIRA DE SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2810-1-8
A
38
JOÃO LUCIO DE ASSIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1905-1-9
A
22
JOÃO VIANNEY DOS SANTOS AIRES PEDROSA
CHEFE DE POSTO
759-1-4
F
44
JOSENIAS CARLOS P. DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
498-1-6
A
44
JOSÉ ARY GONÇALVES DOS REIS FILHO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2770-1-0
A
22
LAURINDO DO NASCIMENTO CRISPIM
PINTOR ELETRICO
382-1-0
A
44
LETICIA BATISTA PASSOS
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006431-3
A
44
LUIS CASEMIRO NOGUEIRA
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006470-4
A/E
44/44
LUIS CLOVIS DOS S.NEPOMUCENO
AUXILIAR DE TRÂNSITO
375-1-6
A/F
44/44
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
371-1-7
A
30
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006285-X
A
44
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006292-2
A/E
116/44
MARIA REGINA DA COSTA
CHEFE DE POSTO
805-19
A
88
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
786-1-1
A
38
MARTA GOMES SOMBRA
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
969-1-1
A
40
NOELIA DE MOURA F. ARAGAO
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
819-1-4
A
44
OZIEL ARAUJO DE ALMEIDA
OPERADOR DE RECURSOS AUDIOVISUAIS
503-1-8
A
6
PAULO ROBERTO PEREIRA
MOTORISTA
337-1-5
A/E
44/44
REGINALDO FEITOSA DE MIRANDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
411-1-4
A
44
ROSA MARIA DE ALMEIDA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
212-1-0
A
44
ROSALINA ROCHA MAGGIOTTO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
879-1-2
A
44
SILVANA B.DO NASCIMENTO
ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
891-1-7
A
32
SUERDA VIEIRA DE SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006209-4
A/F
44/44
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2900-1-7
A/E
20/20
VANIA MARIA L.DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
552-1-2
A
44
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
376-1-3
A
38
YURI VASCONCELOS E CUNHA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
2905-1-3
A
26
*** *** ***
DESPACHO
Aprovo o Relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e o Parecer da Procuradoria Jurídica, acolhendo os fundamentos neles 
expendidos, devendo ser notificada a Diretoria Administrativo Financeira da aplicação da penalidade ao servidor: JOSÉ GERARDO ALVES CARNEIRO 
uma vez comprovada as infrações supracitadas e sua gravidade, ensejam obrigatoriamente na aplicação da sanção disciplinar de DEMISSÃO, prevista 
no Art. 196, inciso IV, c/c o Art. 199, incisos I e IX, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, Lei nº 9.826/74, in verbis, em virtude 
da clara comprovação de crimes contra a Administração Pública e Corrupção Passiva, nos termos da Lei Penal. Publique-se, com efeito de notificação aos 
patronos: DR. HÉLIO DAMASCENO MENDES – OAB/CE Nº. 32.791 e DR. VICTOR EMANUEL PEREIRA DA SILVA – OAB/CE Nº. 25.286. SUPE-
RINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº86/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( alem do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L de placas OHZ-7366, OHZ-9509 e L200 de placas HXP-1966, 
por 30 (trinta ) dias, contados a partir de 06/05/2019 .FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº87/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Junho / 2019 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº87/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARISSA GONÇALVES MATOS
GERENTE DA GEFIN
300107-1-X
15,00
14
210,00
FRANCISCA JESSICA SOUSA DA MOTA
ASSESSORA TÉCNICA
300105-1-5
15,00
19
285,00
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSORA TÉCNICA
300104-1-8
15,00
19
285,00
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
GERENTE DA GEFOB
300108-1-7
15,00
19
285,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
GERENTE DA GEPTT
300109-1-4
15,00
19
285,00
*** *** ***
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2015
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: ETICE; III – OBJETO: a prorrogação do contrato nº 10/2015 por um novo período de 12 meses; 
IV – VALOR: R$ 10.197,75; V– SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, 
representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019