DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pagos em 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 272000
04.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.
13.392.044.18281.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza – CE, 12 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO
DOS SANTOS - Secretário da Cultura e RAVEL ANDRADE DE SOUSA
- Contratado
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº067/2019
PROCESSO Nº03250339/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E JOÃO PAULO DA SILVA COSMO, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018;
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03250339/2019. Objeto: Constitui objeto
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para
execução do Projeto “MALHAÇÃO DE JUDAS: BRINCADEIRAS E
OUTRAS TRADIÇÕES”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos
e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil, quatrocentos e oito reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 3.352,00 (três mil, trezentos e cinquenta e dois
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 09 de abril de
2019 a 07 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOÃO PAULO DA
SILVA COSMO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº080/2019
PROCESSO Nº 03308396/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E JOHN WESLEY DE OLIVEIRA MONTEIRO,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XV EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03308396/2019 Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “DEGRAUS”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA
DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 30 de
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 19.031,25 (dezenove mil, trinta e
um reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 15.225,00 (quinze mil duzentos
e vinte e cinco reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.07.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.806,26 (três mi, oitocentos
e seis reais e vinte e seis centavos) oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem
vigência de 10 de abril de 2019 a 08 de junho de 2019, podendo ser pror-
rogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza, 10 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e JOHN WESLEY DE OLIVEIRA MONTEIRO - Parceiro(a)
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 22 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº099/2019
PROCESSO Nº033660428/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E AMANDA MARIA COELHO FERREIRA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO 2019, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 033660428/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “PROJETO CULTURAL DE ENCENAÇÃO DE PAIXÃO DE
CRISTO EM TAMBORIL- A Paixão não tem cor. Brancos ou Pretos? Somos
a mesma mistura, então pra que preconceito?”, devidamente aprovado no XV
EDITAL CEARA DA PAIXÃO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 19.031,25 (dezenove
mil trinta e um reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 15.225,00 (quinze
mil duzentos e vinte e cinco reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.806,25 (três
mil oitocentos e seis reais e vinte cinco centavos), trezentos e cinquenta e
dois reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 11 de abril de
2019 a 09 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e AMANDA MARIA
COELHO FERREIRA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº137/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO DE GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILON
JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil Grupo Ocupacional matrí-
cula nº 000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 3.500,00
(Três Mil e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 226. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 28 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº138/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO DE GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILON
JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro Civil referência matrícula nº
000494-1-7, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 1.500,00 (Hum Mil
e Quinhentos Reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 225. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28
de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA N°073/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE - no
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da Lei N° 13.779, de 6
de Junho de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado, de 8 de Junho de
2006, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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