DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Manoel Abdias Evangelista, localizada no Município de Nova Russas/CE,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em
conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com
a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato
é estimado em R$ 965.120,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e cento e
vinte reais), não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada
no DESPACHO-CEGEM/COEDP, datado em 04 de abril de 2019, as fls.
03 e 04 e IG nº 1005511 constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 12 de maio de 2019 até 11 de maio de 2020 e o prazo de execução
prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 2019 até 11
de maio de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no
curso de sua vigência caso a SEDUC, implante a modalidade de auto-gestão
nos serviços de alimentação escolar das Escolas Estaduais de Educação
Profissional: Manoel Abdias Evangelista localizada no Município de Nova
Russas/CE, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência
de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,16 de abril de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA - Contratada.Testemunhas:
01-Ilegível 02- Kamila Oliveira.Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2018
PROCESSO Nº01250641/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÁXIMO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI, com sede na Av. General Carlos Guedes, nº 610,
Letra C, Bairro: Planalto, Belo Horizonte-MG, CEP: 31.720-500, Fone:
(31) 99506-7045, inscrita no CNPJ sob o nº 29.136.844/0001-46, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANDRÉA
ORLANDI, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº MG. 4.010.240,
e do CPF nº 609.480.276-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 138/2018, publicado no D.O.E de 24.05.2018; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem
como objeto os serviços de confecção de camisetas e mochilas, item 01, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato
ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir
de 10 de maio de 2019 até 09 de maio de 2020, conforme justificativa exarada
Despacho de 27/03/2019 – Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar e IG
nº 1005361, constante nos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,16 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, ANDRÉA ORLANDI - Contratada.Testemunhas: 01-Ilegível 02-Alana
Rayane dos Reis Araújo. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2018
PROCESSO Nº01265479/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ASTRAL CIENTIFICA
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com sede
na Rua Anne Frank, n.º 3491, Bairro: Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81.650-
020, inscrita no CNPJ sob o nº 03.574.184/0001-91, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO BENTO DE
ARAÚJO, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 3.491.982-8 SSP/
PR, e do CPF nº 608.345.959-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 172/2018, publicado no D.O.E de 26.06.2018; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que
tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos para os Laboratórios
de Biologia e Química, ITENS 6, 7, 8, 12 e 13, para as Escolas Públicas
Estaduais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 26 de maio de 2019 até 25 de maio de 2020,
conforme justificativa exarada no Despacho COADM – Gestão de Compras,
datado em 11.03.2019, de acordo com as fls. 04 e IG nº 1005395, constante
dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: Fortaleza,12 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, SÉRGIO BENTO
DE ARAÚJO - Contratada.Testemunhas: 01-Erison M. Rocha 02-Ilegível.
Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2018
PROCESSO N°02526063/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C J VIEIRA DE SOUZA,
com endereço na Rua Professor Anacleto, n.º 563, LJ 2, Bairro Parquelandia,
CEP: 60.450-360, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.318.940/0001-
40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo
Sr. CLISTENES JALBER VIEIRA DE SOUZA, brasileiro, portador do
RG: 99002076330 SSP/CE e do CPF nº 967.221.773.00, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2018, publicado no D.O.E de
19.06.2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato que tem como objetivo a contratações de empresa
especializada para fornecimento de material permanente e de consumo para
atender a Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, itens 03, 05, 06, 08 e 13 – LOTE 01 da Ata
de Registro de Preço nº 006/2017 da Prefeitura de Camocim; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato
ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir
de 13 de junho de 2019 até 12 de junho de 2020, conforme justificativa exarada
Despacho de 22/03/2019 – COGEA e IG nº 1005354, constante nos autos;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: Fortaleza,12 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , CLISTENES JALBER VIEIRA
DE SOUZA - Contratada.Testemunhas: 01-Ilegível 02- Erison M. Rocha.
Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2018
PROCESSO N°10355408/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº247/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 79.788.766-0015/38, estabelecida à Rua
Vitório Zeolla, nº 444, Sala 04, Caranda Bosque III, Campo Grande/MS, CEP:
79.032-360, neste ato representado pelo Sr VALDEMAR ÁBILA, portador
da carteira de identidade n.° 720.562-7, expedida pela SSP/PR, CPF n.°
088.856.219-53, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
247/2018, publicado no D.O.E de 20.08.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 10355408/2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º,
Inciso III, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato, que tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) conjuntos didáticos
modular – do tipo kit para laboratório escolar de física, 20 (vinte) conjuntos
didáticos modular – do tipo kit para laboratório escolar de química e 20
(vinte) conjuntos didáticos modular – do tipo kit para laboratório escolar de
matemática, que deverá ser realizado observando as características técnicas
estabelecidas nos itens 02, 03 e 04 do Anexo I do Edital, parte integrante deste
contrato, bem como os termos do Pregão Eletrônico nº 020/2017 – Processo nº
030/2017 – CPL I, para atender as Escolas Públicas Estaduais de Ensino Médio
Regular e em Tempo Integral do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, que trata da vigência ao contrato ora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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