DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MARÇO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO
FEITOSA - CONTRATANTE, WLLIVANIA GOMES ARAUJO DA SILVA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JHONNATA DE SOUSA
BATISTA, 02 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza,
22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02889743/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº13/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS / 19ª CREDE , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0629
- 02- CREDE 19 - Farias Brito/CE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor (a) Geral, Sr (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDE-
REÇO: Farias Brito/CE; IV - CONTRATADA: KVN CONSTRUÇÕES
EM GERAL – EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001
- 00 , neste ato representada pelo (a) Sr (a) Kael Victor Oliveira Guerra; V -
ENDEREÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº13/2018, publicado no
D.O.E. de 06/12/2018 e de acordo com o Processo Nº7360499/2018 , datado
em 09 de Novembro de 2018 , regulamentado pela Lei nº: 8.666/93, art. 57,
§ 1º, inciso II I e suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade
Carta Convite nº: 04/2018; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar a EXECUÇÃO referente ao
contrato, que tem por objetivo a Re forma Geral , na E. E. M. Gabriel Bezerra
de Morais ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 30 ( Trinta dias ) , a partir de 28 de Abril de 2019 até 27 de Maio de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 02 de Abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, KAEL VICTOR OLIVEIRA
GUERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DENIS JONSON
RODRIGUES OLIVEIRA, 02 - LEILA KELY OLIVEIRA CARVALHO.
Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02903460/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº005/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10 - CREDE
1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a)
SHEILA PINTO LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 41.567.876/0001-00 , neste ato representada pelo Sr.
Reinaldo Beltrão Magalhães; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 004/2018 publicado no DOE de
23/04/2018 e de acordo com o processo nº 1833611/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG da
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias , a partir de
09/04/2019 até 25/10/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias , a partir de 03/04/2019
até 19/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRA-
TANTE, Reinaldo Beltrão Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02 - WELTON DO NASCIMENTO
ALVES. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02968210/2019
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CERE PROFESSORA
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0460 - 36 - Fortaleza/CE, neste ato representada pela Diretora
Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA ME , inscrita no
CNPJ sob nº 10.608.708/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Emerson de
Castro Batista; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 04/2018 publicado no DOE de 04/06/2018 e de acordo com
o processo nº 9099698/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS VESTIÁRIOS, DÉPOSITOS, 05 SALAS DE AULA,
AUDITÓRIO, TROCA DE CALHA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
NO CORREDOR (ADAPTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO
INTEGRAL) , da Escola CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES , con forme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 6 0 ( sessenta ) dias, a partir de 3 1 de março 201 9 até 29 de maio de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes ass inam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Março de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Emerson de
Castro Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes
Neto, 02 - Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03101040/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018 ; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / EEM LICEU DE MESSEJANA , inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/05 48 -02 – Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Diretor(a) FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA KVN CONTRUÇÕES EM
GERAL – EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 21.978.544/0001-00 ,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) KAEL VICTOR OLIVEIRA GUERRA;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 0011/2018 , publicado no DOE de 04 de Outubro de 2018 e de acordo
com o processo de nº 4503345 / 2018 , e regulamentado nos termos, e no
art.57 §1º inciso V da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE CLIMATIZAÇÃO DE 04 SALAS
DE AULA, BANHEIROS DOS ALUNOS E ELEVAÇÃO DO MURO DA
QUADRA, na EEM LICEU DE MESSEJANA , conforme orçamento de
despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 09 de Dezembro de 2018 até 06 de Fevereiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Abril de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO OÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE, KAEL
VICTOR OLIVEIRA GUERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO ALBERTO AMARO DA SILVA, 02 - MARIA CLÉBIA
LUCIANO FURTADO. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03135700/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº05/2018 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO
CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711 - 46 -
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu /sua Diretor (a) Sr. (a) Maria do
Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0001 - 61 , representado neste ato pelo(a) Paulo Afonso França
Pinto ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de Prazo de Vigência de acordo
com a Cotação Eletrônica nº 2018/07279 e Termo de Participação nº 2018/0002
publicado no DOE nº080 de 02/05/2018 e de acordo com o processo nº
2666352 / 201 8 e regulamentado no Artigo 57, §1 º inciso VI , da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidad e prorrogar o prazo de vigência , que
tem por objetivo aquisição de gás de cozinha para o programa de meren da
escolar em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA , que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 02 de
maio de 2019 até 30 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08
de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de
Paula - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO COSTA IBIAPINA, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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