DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03217056/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº007/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira;  III - ENDEREÇO: 
Tabuleiro do Norte/CE;  IV - CONTRATADA: RAIMUNDO EDNAR 
LIMA DO NASCIMENTO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO 
SR. Raimundo Ednar Lima do Nascimento;  V - ENDEREÇO: Tabuleiro do 
Norte/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2018 publicado 
no DOE de 01/06/2018 e de acordo com o processo nº 3379730/2018 , regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 07/2018, 
que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de 
abril de 2019 até 25 de agosto de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 05 de abril de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - 
CONTRATANTE, Raimundo Ednar Lima do Nascimento - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire, 02 - Leondas de 
Freitas Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03217390/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº008/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira;  III - ENDEREÇO: 
Tabuleiro do Norte/CE;  IV - CONTRATADA: ALVINO DE SOUZA 
GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Alvino de Souza 
Gomes;  V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Chamada Pública de nº 001/2018 publicado no DOE de 15/06/2018 e de acordo 
com o processo nº 3379926/2018 , regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Tabuleiro do Norte/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato 08/2018, que tem por objeto aquisição DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA 
, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de abril de 2019 até 25 de agosto de 
2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 05 de abril de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Alvino de Souza Gomes 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire, 
02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03217633/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº009/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira;  III - ENDEREÇO: 
Tabuleiro do Norte/CE;  IV - CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE 
MENEZES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Francisco José 
de Menezes;  V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Chamada Pública de nº 001/2018 publicado no DOE de 15/06/2018 e de acordo 
com o processo nº 3380592/2018 , regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Tabuleiro do Norte/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato 09/2018, que tem por objeto aquisição DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA 
, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 28 de abril de 2019 até 25 de agosto de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 05 de abril de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Robe-
riana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco José de Menezes 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire, 
02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03218486/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº012/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira;  III - ENDEREÇO: 
Tabuleiro do Norte/CE;  IV - CONTRATADA: MARIA HILDA DE 
FREITAS MELO, neste ato representada pela Sra. Maria Hilda de Freitas 
Melo;  V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 001/2018 publicado no DOE de 01/06/2018 e de acordo com 
o processo nº 3382706/2018 , regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Tabuleiro do Norte/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato 12/2018, que tem por objeto aquisição DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA 
, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 28 de abril de 2019 até 25 de agosto de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 05 de abril de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Robe-
riana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Maria Hilda de Freitas Melo 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire, 
02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03218001/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº010/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira;  III - ENDEREÇO: 
Tabuleiro do Norte/CE;  IV - CONTRATADA: SEBASTIÃO GUIMA-
RÃES DE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. 
Sebastião Guimarães de Oliveira;  V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2018 publicado no DOE 
de 14/06/2018 e de acordo com o processo nº 3380827/2018 , regulamen-
tado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
 
VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 10/2018, 
que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de 
abril de 2019 até 25 de agosto de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 05 de abril de 
2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - 
CONTRATANTE, Sebastião Guimarães de Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire, 02 - Leondas de 
Freitas Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03444192/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº02/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA JENIPAPO 
KANINDE inscrita no CNPJ sob o nº 12048.026/0001-99- CREDE 1 - 
AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JULIANA 
ALVES;  III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE;  IV - CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019

                            

Fechar