DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03217056/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº007/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: RAIMUNDO EDNAR
LIMA DO NASCIMENTO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. Raimundo Ednar Lima do Nascimento; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2018 publicado
no DOE de 01/06/2018 e de acordo com o processo nº 3379730/2018 , regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 07/2018,
que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de
abril de 2019 até 25 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de abril de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira -
CONTRATANTE, Raimundo Ednar Lima do Nascimento - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire, 02 - Leondas de
Freitas Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03217390/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº008/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ALVINO DE SOUZA
GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Alvino de Souza
Gomes; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 001/2018 publicado no DOE de 15/06/2018 e de acordo
com o processo nº 3379926/2018 , regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do Contrato 08/2018, que tem por objeto aquisição DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de abril de 2019 até 25 de agosto de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Alvino de Souza Gomes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire,
02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03217633/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº009/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE
MENEZES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Francisco José
de Menezes; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 001/2018 publicado no DOE de 15/06/2018 e de acordo
com o processo nº 3380592/2018 , regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do Contrato 09/2018, que tem por objeto aquisição DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 28 de abril de 2019 até 25 de agosto de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Robe-
riana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco José de Menezes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire,
02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03218486/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº012/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARIA HILDA DE
FREITAS MELO, neste ato representada pela Sra. Maria Hilda de Freitas
Melo; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 001/2018 publicado no DOE de 01/06/2018 e de acordo com
o processo nº 3382706/2018 , regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do Contrato 12/2018, que tem por objeto aquisição DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 28 de abril de 2019 até 25 de agosto de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 05 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Robe-
riana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Maria Hilda de Freitas Melo
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire,
02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03218001/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº010/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: SEBASTIÃO GUIMA-
RÃES DE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
Sebastião Guimarães de Oliveira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2018 publicado no DOE
de 14/06/2018 e de acordo com o processo nº 3380827/2018 , regulamen-
tado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 10/2018,
que tem por objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28 de
abril de 2019 até 25 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de abril de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira -
CONTRATANTE, Sebastião Guimarães de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Alcileide de Araújo Freire, 02 - Leondas de
Freitas Silva. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03444192/2019
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA JENIPAPO
KANINDE inscrita no CNPJ sob o nº 12048.026/0001-99- CREDE 1 -
AQUIRAZ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JULIANA
ALVES; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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