DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
24.100.506/0001-30 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de
03/05/2018 e de acordo com o processo nº 07387122018 e regulamentado
nos Art. 57 , § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR ,
da Escola Indigena Jenipapo Kaninde , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 DIAS ( SESSENTA ) dias, a partir de
16/04/2019 até 14/06/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 DIAS (NOVENTA) dias, a partir de 17/03/2018 até
14/06/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Abril de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: JULIANA ALVES - CONTRATANTE, FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - LUANA KAREN OLIVEIRA MATOS, 02 - FRANCISCO
BRUNO RODRIGUES DE FREITAS. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8860088/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0181-72,CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA:
TELHA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.262.221/0001-42,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Cícero Gomes Neves Da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO TRANS-
FORMADOR DE 150KVA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ
POMPEU DE SOUSA BRASIL, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade COTAÇÃO
DE PREÇO nº 01/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 20 (vinte) dias corridos,contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 13.203,17 (Treze mil, duzentos e três reais e dezessete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.3390390
0.10000.0.40.00 - 14554. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019.
SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE, Cícero
Gomes Neves Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA
DE JESUS DOS SANTOS 2 - GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS,
Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02381146/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, CREDE 3, Jericoacoara/CE, neste
ato representada por seu DIRETOR GERAL, o Sr. José Iranildo de Cassia
Paulo CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA– ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo
Sr. Edson Guilherme de Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 - 03 -13 -16.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data
de sua publicação no Diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.958,50 (Hum Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 04 de abgril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: José Iranildo de Cassia Paulo - CONTRATANTE, Edson Guilherme
de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DO SOCORRO
FREIRE PESSOA E 2. APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza,
17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01103282/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA DIREITO
DE APRENDER DO POVO ANACE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0143-
47, CREDE 1, Caucaia/CE, neste ato representada por seu Diretora Geral,
Sr. Maria Jose Paulino dos Santos CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº
11.31.0685/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz
Tolentino . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO
ANACE pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/01640 e Termo de Participação 2019/0002, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 (Duzentos e quarenta ) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 585,00 (Quinhentos e
Oitenta e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Jose Paulino dos Santos - CONTRATANTE, Marcelo
José Vaz Tolentino CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. GUSTAVO
MORAES DE SALES E 2. NATELICIO DE LIMA OLIVEIRA. Fortaleza,
17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01215277/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0117-55, CREDE 7, Caridade/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ
sob n.º 17.071.170/00001-60, representada por sua proprietária, a Sra: Cris-
tiane Silvestre de Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA N.º 2019/0001 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA
Nº2019/0001 – VIPROC Nº01215277/2019 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$
8.260,50 (Oito Mil Duzentos e Sessenta Reais e Cinquenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA
ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves
Rocha - CONTRATANTE, Cristiane Silvestre de Farias CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. HALYSON RODRIGO TAVARES NUNES E 2.
LUIZ AUGUSTAVO ALMEIDA FEITOZA. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02216102/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0313- 57, CREDE 7, ITATIRA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Leandro Carlos Oliveira Sales
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Sr. Francisco Antonio da Silva
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,0 3,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20190001 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimen to da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 17.335,57 (Dezessete Mil Trezentos e Trinta e Cinco Reais e
Cinquenta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583103390300027
30113000 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales - CONTRATANTE, Francisco
Antonio da Silva Gomes CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JOÃO
PAULO DE PAULA CATUNDA E 2. ANTONIA CAMILA INÁCIO DA
SILVA. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
Fechar