DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATANTE SANDRIO JEAN 
PINHEIRO CONRATADA e TESTEMUNHAS: 1-MAGNEIVA HOLANDA 
PINHEIRO 2- FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO. Fortaleza 17 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01846056/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira Município de Mombaça/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: Empresa/
FIRMA DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 13.540.191/0001-26 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Jean Carlos Freitas do Nascimento daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,14,15,16,17,18,20,21,22 
e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sesssenta e cinco) 
dias, contados a partir de sua publicação e seus efeitos legais a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.308,54 (vinte e 
quatro mil trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1
.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio 
Danúzio Araújo Pereira CONTRATANTE Jean Carlos Freitas do Nascimento 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Jerlane Araújo Martins Lima 
2- Maria Socorro Lucas Brito.Fortaleza 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01870950/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
IRACEMA UCHOA SALES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, 
CREDE 2, UMIRIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Rocicléia Farias Lima CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE 
OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Lennon de Oliveira Lopes . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHOA SALES perten-
cente à jurisdição da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04047 
e Termo de Participação 2019/0004, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: UMIRIM/CE . VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezetos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 294,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Reais) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00 - 5270. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima 
- CONTRATANTE, Francisco Lennon de Oliveira Lopes CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. LUCAS TEIXEIRA DE SOUSA E 2. MARIANA 
DA ROCHA MOTA AMARO. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01619025/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0065-90,CREDE 8 - ITAPIÚNA/CE,neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME,representado neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 002/2019 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇAO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.705,00 
(Seis mil, setecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 –5250 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTÕNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 
2 - PAULO ANGELO BEZERRA COSTA, Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01502144/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0707-60,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: BOA VISTA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
10.394.436/0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SILVIA RAQUEL 
DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 07,08,09, 11, 17 e 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em 
Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE/CE. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.414,64 (Doze mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta 
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: JAIR LIMA FONSECA - CONTRA-
TANTE, SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - ELIAS DA SILVA BRAGA 2 - FLAVIO GERSON 
DE MELO ARAÚJO, Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01299675/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0491 - 32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ELIANE 
ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE 
DE PRODUTORES FAMILIARES, município de Maranguape/CE, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001 - 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua publicação no Diár io Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: 
R$ 42. 430,00 ( Quarenta e Dois Mil, Quatro centos e Trinta Reais ) pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes d o presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5 246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA 
CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Cristiane Sousa Lima 2- Marcela Peixoto de 
Vasconcelos. Fortaleza 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019