DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02830706/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0707-60,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: J R MAIA
NETO COMERCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, repre-
sentada neste ato pelo senhor Sr.Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04,
05,06, 10,12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.879,76 (SETE MIL, OITOCENTOS
E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 -5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Jair Lima
Fonseca - CONTRATANTE, Jaime Rodrigues Maia Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ELIAS DA SILVA BRAGA 2 - FLAVIO GERSON
DE MELO ARAÚJO, Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01215625/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0120-50, CREDE 2 - APUIARÉS/CE, neste ato representada por
seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA,ins-
crita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO GESILÊ PIRES FARIAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fudamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.176,00 (sete mil cento e setenta
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE CO O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000
.27301.1.30.00 -5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCO
GESILÊ PIRES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - HALINE
HELEN DE SOUZA 2 - IMACULADA MARIA RIBEIRO,Fortaleza 22 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02758304/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, inscrita no CNPJ/
MFMF 07.954.514/0795-54,CREDE 8 - BATURITÉ/CE neste ato r e p r e
se n t a d a por seu Diretor Geral, Sr.FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sr.DAVI
OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de trans-
crição.Itens: 03, 06, 09, 11, 12, 17, 23, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0006 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.339,46
(Cinquenta mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266307339030001000003000-
14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, DAVI OSORIO
AMARO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elivania de Souza
Alicim 2 - Marília Vinhas de Paula,Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01898668/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS,inscrita
no CNPJ/07.954.514/0455-79,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS
SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº10.288.655/0001-60,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA EVANGELISTA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 144,40 (Cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0
.30.00 –14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
CARLA ALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE, FRANCISCO DE
ASSIS DA ROCHA EVANGELISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS;
1 - ILEGÍVEL 2 - REGINA LUCIA AMORIM, Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01610974/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO
MELO, CNPJ/MF 07.954.514/0390 - 99, CREDE 5, IBIAPINA/CE, neste
ato representada pela Diretora Geral a Sra. Valdilene Maria Fontes Bezerra
CONTRATADA: LINHARES E CAVALCANTE LTDA, inscrita no
CNPJ sob 05.615.802./0001 - 20, representado neste ato pela Sr.(a) THEMES
LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO
(RECARGA) GÁS DE COZINHA DESTINADO À E.E.M.PROFESSORA
ROSA MARTINS CAMELO MELO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019005 FORO:
IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240
(duzentos e quarentaa) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E
SETECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263108
339030001000003000 - 5273 . DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - CONTRATANTE,
THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. JAXCILEY FREIRE LIMA 2. ELENICE P. DE
OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01806917/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,
estabelecida a Rua JOAQUIM NEMÉSIO PINHEIRO, nº 119, Bairro
CENTRO, Município de MILHÃ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-
57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: Empresa/ BATISTA E JEAN
MERCEARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRIO JEAN PINHEIRO, resi-
dente à Rua JOSÉ DE ARAÚJO, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos reais) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
11.662,00 (onze mil seiscentos e sessenta e dois reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 –
5275 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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