DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01925428/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ARRUDA, CNPJ/MF 07.954.514/0101 - 98, CREDE
6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O
presente CONTRATO 01/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4, 6, 7, 16, 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias,
contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 9.392,15 (nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO
TOMAZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana Sarah Nogueira
Araújo 2. Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01188890/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-
65,CREDE 9 - CASCAVEL/CE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº
17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO GEOVANI
AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0001/2018 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.686,23
(Quinze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 -5246, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - SABRINA DA COSTA MORAIS 2 - MARIA DO
SOCORRO E. LOURENÇO, Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01223679/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº07.954.514/0024
11, CREDE
6, IRAUÇUBA
CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRE-
TORA GERAL, SR.ª, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES
CONTRATADA: FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº86.742.046/0001
00, REPRESENTADO NESTE
ATO PELO SR. FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA . OBJETO:
O PRESENTE CONTRATO Nº001/2019 TEM POR OBJETIVO A AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS
ENCONTRAM
SE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE
INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. ITENS:1,2,3,4
,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 E 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL
Nº11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA
CARTA CONVITE Nº20190001, VIPROC Nº01223679/2019 FORO: IRAU-
ÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO
SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 360
(TREZENTOS E SESSENTA ) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.110,10 (Onze Mil Cento e
Dez Reais e Dez Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.2
7301.1.30.00
5249. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO
E 2. ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 22 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01359120/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, SEFOR 3, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCI-
LIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita
no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados
a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 18.375,93 (Dezoito
Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA
DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU
BASTOS CHAVES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ELIZIÁRIO
ALVES DOS SANTOS E 2. GIOMAR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 17
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02354734/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, CREDE 4, Uruoca/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). Tatyanna Albuquerque Araújo
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 05, 06, 07, 09, 14 e 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/20 14, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.386,76
(Dois Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e setenta e Seis Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. DATA
DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albu-
querque Araújo - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ELIONEIDE ORLANDA M.
FERREIRA E 2. CAMILA ARRUDA OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02621252/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita no
CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato repre-
sentada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: M. DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA-ME, CNPJ:
08.894.937/0001-60, representada neste ato pelo o Sr. FRANCISCO PEREIRA
VIDAL . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram es te instrumento , independente de transcrição.
Itens: 07, 12, 13, 18, 19, 22, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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