DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001.2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001.2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 200 dias, contados a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 65.427,81 (Sessenta 
e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Elienae 
Barroso Pereira - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Nayara Lyne Silva Sousa 2. Ana 
Carolina de Sena Rocha. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01581737/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA, CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, 
CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: CARLOS 
HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.777.125/0001-
90, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA 
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364(Trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 100.420,35  (Cem mil, quatrocentos e vinte reais e trinta 
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE, CARLOS 
HENRIQUE LIMA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ana 
Lúcia do Nascimento Costa 2. Maria Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza, 
22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03164114/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, CNPJ/MF 07954.514/0621- 55, CREDE 18, CRATO/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar 
CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 17.379.323/0001-30, representado neste ato pela 
Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 09, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
73.558,00 (Setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar 
- CONTRATANTE, Joana Maria de Freitas Ferreira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO CARLOS BARROS 2. MARIA SILVIA 
ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01394848/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS 
BASTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº07.954.514/0024 
11, CREDE 6, 
IRAUÇUBA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA 
GERAL, SRª, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ  
 COOPAECE, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 22.016.516/0001 
67, 
REPRESENTADO NESTE ATO PELA SRª RENATA DE ABREU BASTOS 
. OBJETO: É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO 
PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM 
A CHAMADA PÚBLICA N.º 20190001 E VIPROC Nº01394848/2019, 
O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE 
CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANS-
CRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADOS NAS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº11.947/2009, DA LEI Nº8.666/93 E DAS RESO-
LUÇÕES FNDE/CD Nº26/2013 E Nº4/2015, E TENDO EM VISTA O QUE 
CONSTA NA CHAMADA PÚBLICA Nº20190001 FORO: IRAUÇUBA/
CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ 
DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) APÓS A PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO CONTRA-
TUAL SERÁ ACOMPANHADA E FISCALIZADA PELA SRª MARIA 
FERNANDA SANTANA MELO MADEIRA, MATRÍCULA N° 120205 
1 
1 
E CPF Nº548.129.503 
25 ESPECIALMENTE DESIGNADA PARA ESTE 
FIM PELA CONTRATANTE, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO 
NO ART. 67, DA LEI FEDERAL Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
4.859,00 (Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 
 5249 . DATA DA 
ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE 
VASCONCELOS FERNANDES - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU 
BASTOS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. RAPHAELA MARIA 
SAMPAIO BARROS MELO E 2. ALDENORA CAMILA DE SOUSA 
FERNANDES. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00883187/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0047- 08, CREDE 2, TRAIRI/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa CONTRATADA: M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001- 60, representado neste ato pelo 
Sr. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 
19, 21, 22 E 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: 
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240( 
duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.488,75 (Nove Mil Quatrocentos e 
Oitenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em Conformidade 
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de 
Oliveira Barbosa - CONTRATANTE, Maria do Socorro Gordiano de Oliveira 
Barbosa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Verônica Furtado E 
2. Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01349400/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. INTEGRADA 02 DE MAIO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0534-07, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representado por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMI-
LIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS . OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panha e fiscalizada pelo(a) Sr. (a) Edilene Maria Oliveira Pinto, matrícula 
n° 15967714 e CPF n° 367.997.693-34 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 42.999,50 (QUARENTA E 
DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019