DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.537,54 (Seis Mil Quinhentos e Trinta e
Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.14.33903000.27301.1.30 - 5257 . DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
- CONTRATANTE, FRANCISCO PEREIRA VIDAL CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. THAYANE GONÇALVES GOMES E 2. SÍLVIA
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03120095/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M PROFESSORA MARIA GONÇALVES, CNPJ/MF
07.954.514/0543-06, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, professora. ISABEL SILVA DE FARIAS CONTRA-
TADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, CNPJ/CPF sob n.º 31.862.884/0001-17,
representada neste ato por seu procurador WILDER VIEIRA NASCI-
MENTO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2019001 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 6.948,00 (seis mil novecentos e quarenta e oito
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000
003000 14350 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS
- CONTRATANTE, WILDER VIEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. MARIA DE FÁTIMA SILVA COSTA.
Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01104343/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR MÁRIO
SCHENBERG, CNPJ/MF 07.954.514/0493 - 02, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Felipe Teixeira Vieira
CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, CNPJ sob n.º 22.016.516/0 001 - 67, representado
neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$
12.680,00 (Doze mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira Vieira - CONTRA-
TANTE, Renata de Abreu Bastos Chaves - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL 2. OSVALDO MELO
NEGREIROS. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01367360/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO, CNPJ/MF 07.954.514/0347
- 04, CREDE 5, SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gerardo Damasceno CONTRATADA:
JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, representado pelo Sr. Juliano
Oliveira Fernandes . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 00012019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
00012019 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 (Sete mil, seiscentos e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000
5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Gerardo
Damasceno - CONTRATANTE, Juliano Oliveira Fernandes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. CESÁRIO HELLUAN DA SILVA COSTA
2. MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03054513/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA, CNPJ/
MF 07.954.514/0280 - 54, CREDE 15, TAUÁ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO CONTRA-
TADA: ZULEIDE COUTINHO DE LOIOLA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 00.057.738/0001 - 95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zuleide
Coutinho de Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens 01,03,07,18,22,23,27,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019/002 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 280 (DUZENTOS E OITENTA DIAS) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
43.910,61 (QUARENTA E TRES MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E
SESSENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258313339030002730113000 – 5256 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - CONTRATANTE,
Zuleide Coutinho de Loiola - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA
GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA 2. CLENÚBIA OLIVEIRA
BARBOSA. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03137303/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ/MF
07.954.514/0285-69, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.242.653/0001-91, representada neste ato pelo Sr. Joás Miqueia
de Oliveira Gadêlha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 05, 12, 13, 20, 21, 22, 24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.275,06 (dezenove mil,
duzentos e setenta e cinco reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 – 5252 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRA-
TANTE, Joás Miqueia de Oliveira Gadêlha - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. Ilanna Cabral Cavalcante 2. Ana Maria Moreno de Oliveira.
Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01217369/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROF. JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, CNPJ 07.954.514/0512-
00, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Elienae Barroso Pereira CONTRATADA: COOBRAF COOPERA-
TIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,
CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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