DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2266
3.03.33903000.10000.0.30.00 - 1435. DATA DA ASSINATURA: 09 DE
ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRA-
TANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE E
2. LAURA GOMES DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01320429/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CAMILO BRASILIENSE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32,CREDE 8 - REDENÇÃO/CE,neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra.Maria Silvanira Costa da Silva
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO - LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR – RECARGA BOTIJÃO DE 13.0 QUILOGRAMAS em favor
do Centro de Educação de Jovens e adultos Donaninha Arruda, pertencente
à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009 e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº
01/2019 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (Trezentos e sessenta ) dias a partir da data da assinatura.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 dias
após a emissão da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00
(Dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.07.33903000.10000.0.30.00 – 5271. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COSTA DE SILVA -
CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - BRENA KERCIA FELIX DE LIMA 2 - MARIA
LUZILANE DA SILVA GOMES,Fortaleza 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01335574/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0476-01,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,26 (Seis Mil, Nove-
centos e Sessenta Reais e Vinte e Seis Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.123620232266303339030001000003000-14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar - CONTRA-
TANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - REGINA TELMA SOUSA LIMA 2 - ISABEL ELIVANIA DO NASCI-
MENTO RODRIGUES, Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01546036/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DONA CARLOTA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0610- 00,
CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,
RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: EDNALDO TEÓFILO
OLIVEIRA ALIMENTOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-
63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros
de Alimentação (Água Mineral), cujas descrições e quantitativos encontram-
se detalhados nos Anexos I e VI, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04310
e Termo de Participação 20190010, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a parir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias,
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.184,40 (Dez Mil Cento
e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259 . DATA DA ASSINATURA:
29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA -
CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA ANDRADE DE ALENCAR E 2. MARIA
DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02544819/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, CREDE 6, CARIRÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Zoraida Maria
Passos Rodrigues CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/000189, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/05775 e Termo de Participação 2019/0007, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias,contados a partir do dia 05 de junho de 2019. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade
será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo
o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do dia 05 de junho de
2019 . VALOR GLOBAL: R$ 439,99 (Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e
Noventa e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.11.339039
00.10000.0.30.00 - 5077. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE,
Marcos Santos da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LÚCIA
MARIA TELES PEREIRA E 2. ADEVALDO LIMA DE AZEVEDO FILHO.
Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02902995/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0330- 58, CREDE 10, Itaiçaba/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: GENILSON CESAR
DE SENA, inscrita no CNPJ sob nº 00.436.213/0001-60, representada neste
ato pelo Sr. Genilson Cesar de Sena . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e Produção de
Higienização para atender as necessidades da Manutenção da EEM João
Barbosa Lima, consoante o disposto no art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, cujas descrições e
quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra o Convite
nº 02/2019, independente de transcrição. Itens: 3, 8, 12, 15, 18, 20, 22 e 24 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014,
com fundamento no Convite nº 02/2019 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
769,94 (Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903000.10000.0.30.00 - 5265 .
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Regilberto
José Silva - CONTRATANTE, Genilson Cesar de Sena CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA E 2. RAFAEL
LIMA FALCÃO. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01375410/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTO-
NIETA NUNES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517- 06, SEFOR 3, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representado por sua diretora, Sr(a). DIANA MENDES
ROCHA CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ: 03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSE
DE BARROS LIMA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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