DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, em favor da E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES 
pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04 e 
Termo de Participação 2019/04 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e 
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.238,46 
(Cinco Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES 
ROCHA - CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA E 2. 
ADA ARAÚJO DE MORAES. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02865518/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479-46, SEFOR 
3, FORTALEZA/CE, representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) CARLA 
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo Srº AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,4,6,7,9,10,16,17,19,20,21 ,23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto de 
ste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 91.082,00 
(Noventa e Um Mil e Oitenta e Dois Reais) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 
03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE 
SAMPAIO - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANTÔNIO EDER ARAÚJO DE 
SOUSA E 2. TEOBALDO RODRIGUES ARAÚJO FILHO. Fortaleza, 17 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02547109/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50, CREDE 2, Apuiarés/CE, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos 
Santos Luz CONTRATADA: LIFE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 31916410/0001- 00, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Keverthon Ximenes Ribeiro. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da ESCOLA 
E. M. SÃO SEBASTIÃO – APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da 
CREDE 02 - ITAPIPOCA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2019 – 
COEP 2019/05732 e Termo de Participação 2019/0011, respaldados pelo 
Decreto Estadua l nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Apuiarés/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assi-
natura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a realização do serviço, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.850,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00 - 5270. DATA 
DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos 
Santos Luz - CONTRATANTE, Keverthon Ximenes Ribeiro CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1. HALINE HELEN DE SOUZA E 2. IMACULADA 
MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03094760/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39, CREDE 3, Jericoacoara/CE, neste 
ato representada por seu DIRETOR GERAL, o Sr. José Iranildo de Cassia 
Paulo CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001 – 85, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Agenor Gomes . OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02 –05 –07 –08 –09 –10 –11 –12 –14 -15 
–18 –19 –21 –23 -24 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Jericoacoara/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário 
oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.298,00 (Vinte e Cinco 
Mil Duzentos e Noventa e Oito Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 04 
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Iranildo de Cassia Paulo - CONTRA-
TANTE, Francisco Agenor Gomes CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA E 2. APARECIDA SILVA 
VASCONCELOS. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02668135/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE 
ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0424-72,FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2019 daqui pordiante 
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1,4,6,10,12,14,16,17,18,19,20,22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.324,31 (nove mil trezentos e vinte quatro reais e trinta e um 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019 
SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE, Augusto 
Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNA 
RAFAELA PINTO CARNEIRO 2 - MARILIA MARINHO ARISTON, 
Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01596963/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0549-93,FORTALEZA/CE,neste ato representado por sua Dire-
tora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,ins-
crita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93,e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.211,00 (dez mil, duzentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -1435 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE 
ANDRADE - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ ARMANDO DE FARIAS 
2 - YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA,Fortaleza 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019