DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01690226/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0631-27, Potengi/CE, neste ato representada pela sua Dire-
tora Geral, Srª GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA:
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no
CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de ASSESSORIA CONTÁBIL,
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES
PIMENTEL pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/03216 e Termo de Participação 20190001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Potengi/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da PUBLICAÇÃO NO DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução
dos SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
243,00 (Duzentos e Quarenta e Três Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 13 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA -
CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. João Lucian Ferreira da Silva E 2.
Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01495156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, CNPJ/
MF 07.954.514/0789 - 06, CREDE 8, OCARA/CE, neste ato represe ntada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA:
COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ
sob n.º 18.512.990/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli
Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20190001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 45.941,20 (quarenta
e cinco mil reais, novecentos e quarenta e um reais, e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00
– 14477 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de
Sousa - CONTRATANTE, Marli Mesquita de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Luana Rabelo Araujo 2. Raimunda Marilene da Silva
Castro. Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2017/
PROCESSO N°00151941/2019
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada simples-
mente CEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE e o MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.623.069/0001-10, doravante denominado simplesmente
CESSIONÁRIO, neste ato representado por seu Prefeito JOSÉ HILSON
DE PAIVA, portador do RG Nº1738889/99 SSP/CE e CPF Nº480.130.307-
25, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de nº
034/2017, publicado no D.O.E. de 04.04.2017, de acordo com justificativa
exarada no processo nº 00151941/2019, em conformidade com o art. 241
da Constituição Federal/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes: II - OBJETO: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade
a prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Cessão de Uso, que tem
por objetivo ceder, a título gratuito, veículo automotor por parte da Cedente
à Cessionária, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino
Médio, do Município de URUBURETAMA-CE. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da vigência do Termo de Cessão de Uso, ora aditado, fica
prorrogado por mais 01 (um) ano, a partir de 23 de fevereiro de 2019 até 22
de fevereiro de 2020. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do Termo de Cessão de Uso original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo IV - DATA E ASSI-
NANTES: Fortaleza,15 de fevereiro de 2019.ELIANA NUNES ESTRELA
-SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO -CEDENTE, JOSÉ HILSON DE PAIVA
-PREFEITO MUNICIPAL-CESSIONÁRIO TESTEMUNHAS: 01-Gerusa
Valentim de Sena 02-Maria Dalva James de L. Carneiro.Fortaleza,10 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03100876/2019 - LOTE 31/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041889 - EEMTI PROFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ANTONIA MAGALHAES BARROS - CPF: 78808464334 - MATRÍ-
CULA: 22200176639817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1459,17 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publi-
cado no D.O.E de 07/02/2019;JOSE VIRGILIO MATOS CASTRO - CPF:
74125176353 - MATRÍCULA: 22200176640211 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1459,17 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 07/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23041889 - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº03484062/2019 - LOTE 16/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA
DE SOUZA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA
ADELIANE CUNHA DE LIMA - CPF: 01398320331 - MATRÍCULA:
22200175994915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 -
CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 22/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO:
40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/02/2019;PEDRO
PAULO GUEDES DE AMORIM - CPF: 18705120306 - MATRÍCULA:
22200175997019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 22/02/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 06/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 06/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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