DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REGILANE DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 04847414381 - MATRÍ-
CULA: 22200175778619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 25/02/2019 a 02/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 -
OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
28/02/2019;POLLYANNA CARVALHO DA SILVA - CPF: 86526278353
- MATRÍCULA: 22200175779011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 02/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 28/02/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 28/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23241489 - EEMTI LICEU DR. JOSÉ GONDIM e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03299907/2019 - LOTE 8/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JEILSON LUCAS BARBOSA
- CPF: 60442769377 - MATRÍCULA: 22200176625417 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 07/02/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 05/02/2019;SABRINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA
NOBRE - CPF: 03010688369 - MATRÍCULA: 22200176625913 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 07/02/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1667,63 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 05/02/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 05/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03299168/2019 - LOTE 9/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ
CAVALCANTE DE GOUVÊA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
JOAO VICTOR PORFIRIO LEITE - CPF: 03309348300 - MATRÍCULA:
22200175791216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019
a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/02/2019;LEONARDO
LIMA XAVIER - CPF: 91737567334 - MATRÍCULA: 22200175790414
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 39 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 28/02/2019;RICARDO JORGE DIAS NEVES - CPF:
64000621300 - MATRÍCULA: 22200175790015 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 25/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97 -
OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 28/02/2019;VAGNER RAMOS EVANGELISTA - CPF: 04518820320
- MATRÍCULA: 22200175791712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 -
TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 28/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
28/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº03360991/2019 - LOTE 5/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALISON EVANGELISTA
DUARTE SIPAUBA - CPF: 05353153332 - MATRÍCULA: 22200176378711
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 30 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 08/02/2019;ANA LUZIA FERNANDES PEREIRA
- CPF: 06381402342 - MATRÍCULA: 22200175775512 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 26/02/2019;ANTONIO NICOLAU DE LUNA - CPF:
03039258338 - MATRÍCULA: 22200176383014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 08/02/2019;EDNALVA ROMAO FERREIRA - CPF:
03931784398 - MATRÍCULA: 22200176378819 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$
138,97 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 08/02/2019;FRANCISCA ROBERCIANA CUSTODIO RODRI-
GUES - CPF: 03598299370 - MATRÍCULA: 22200176382514 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 08/02/2019;FRANCISCO BENILSON GONCALVES
DAMASCENO - CPF: 02912578361 - MATRÍCULA: 22200176378614 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 -
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45 - OBSERVAÇÃO:
40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;LIGIA
ALMEIDA ROSAL - CPF: 03709525373 - MATRÍCULA: 22200176383219
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 01/04/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 08/02/2019;LUCAS WAGNER LEITE SILVA -
CPF: 60453595340 - MATRÍCULA: 22200176379211 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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