DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM SOCIOLOGIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA -
UECE, pelo período de 10 de Abril de 2019 a 09 de Abril de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0427/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
02532330/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) THALYTA
NASCIMENTO NUNES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 47933811, lotado(a) nesta
Secretaria, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo
período de 11 de Junho de 2019 a 10 de Junho de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0450/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
02494714/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851,
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB,
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) CARLA
PEREIRA DE CASTRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30226917, lotado(a) nesta
Secretaria, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo
período de 11 de Maio de 2019 a 10 de Maio de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal,
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 3181999/2018; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20180010, e
as informações acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza Geral, para
atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente
com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 28.089,de 10/01/2006, e subsidiariamente
aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações e o Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005; CONSIDERANDO que o presente
procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20180010 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO PARCIAL-
MENTE o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20180010 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO RESPONDENDO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº019/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art.26 da Lei nº14.687, de 30 de abril de 2010, RESOLVE CONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES
relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de MAIO de 2019, com base no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º
do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 12 de abril 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº019/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRIC
TIPO
QUANT
ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003626.1.7
A
44
BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002167.1.2
A
44
CLEA PORTELA COELHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002669.1.4
A
44
FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002139.1.8
A
44
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003197.1.6
A
44
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA MAGALHÃES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003203.1.5
A
44
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00362.3.1.X
A
44
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002616.15
A
44
FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
002308.1.2
A
44
FRANCISCO XAVIER DA COSTA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003824.1.8
A
44
HERBENIA PEIXOTO VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
116782.1.1
A
44
JOAO MOURA DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002703.1.8
A
44
JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002767.1.5
A
44
JOSÉ HILDO CHAVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
003440.1.X
A
44
JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
001254.1.5
A
44
LUIS PEREIRA DE LACERDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002038.1.5
A
44/44
MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
003642.1.5
A
44
MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003644.1.X
A
44
MARIA ANGELOURDES PEREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003648.1.9
A
44
MARIA LÚCIA FEITOSA HOLANDA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
003664.1.0
A
44
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
Fechar