DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº475/2019 -     O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019,  RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ROMULO SABOYA 
RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula 
DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Coreaú, 
no dia 09/04/2019, a fim de realizar verificação de área para construção da 
Estação de Tratamento de Água – Eta da Adutora de Coreaú, conceden-
do-lhe ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste 
Órgão.  SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 
de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº476/2019 -   O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO 
LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora 
de Núcleo DAS-1, matrícula n.º 300056-1-9, deste Órgão, a viajar a cidade de 
Russas, no dia 12/04/2019, a fim de realizar visita técnica acompanhando os 
técnicos da SDA na UD de Mundo Novo, concedendo-lhe ½ (meia diária), no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas 
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações 
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e 
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº477/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO LIMA 
DE MEDEIROS MARQUES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/
Articulador DNS-3, Matrícula nº 125946-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade 
de Russas, no dia 12/04/2019, a fim de realizar visita técnica acompanhando 
os técnicos da SDA na UD de Mundo Novo, concedendo-lhe ½ (meia diária), 
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfa-
zendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas 
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações 
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e 
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº478/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUCRÉCIA 
NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, 
matrícula n.º 300058-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, 
no período de 22 a 27/04/2019, a fim de participar do curso de Segurança 
de Barragens de Usos Múltiplos, representando a Secretaria dos Recursos 
Hídricos do Ceará, concedendo-lhe 5½ (cinco diárias e meia), no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acres-
cidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.457,23 (hum mil 
e quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), mais uma 
ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.646,48 (hum mil, seiscentos 
e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº479/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.603, 
de 26 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR MARIA DA CONCEICAO 
MATOS MOREIRA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, 
para ter exercício na CÉLULA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
MONITORAMENTO , unidade administrativa integrante da estrutura orga-
nizacional deste órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em 
Fortaleza, 11 de abril de 2019.  
Francisco José Coelho Teixeira 
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA Nº482/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 
29 de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÉRCIA 
CRISTINA MANGUEIRA SALES, ocupante do cargo de Coordenador da 
COINF DNS-2, matrícula nº 300059-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de 
Brasília/DF, no período de 23 a 26/04/2019, a fim de participar da primeira 
Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce – 2018 
e do Encontro Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização 
de bacias Hidrográficas, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 1.059,81 (hum 
mil e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mais uma ajuda de 
custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / 
FORTALEZA, no valor de R$ 2.243,27 (dois mil e duzentos e quarenta 
e três reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.492,32 
(Três mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas 
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações 
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e 
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº483/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de 
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO LIMA 
DE MEDEIROS MARQUES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrô-
nomo/Articulador DNS-3, Matrícula nº 125946-1-5, deste Órgão, a viajar 
à cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 26/04/2019, a fim de participar 
da primeira Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água 
Doce – 2018 e do Encontro Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e 
Revitalização de Bacias Hidrográficas, concedendo-lhe 3½ (três diárias e 
meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte 
e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total 
de R$ 1.059,81 (hum mil e cinquenta e nove reais oitenta e um centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTA-
LEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no valor de R$ 2.243,27 (dois mil e 
duzentos e quarenta e tres reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total 
de R$ 3.492,32 (tres mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de 
Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações 
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e 
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº484/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO 
LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Super-
visora de Núcleo DAS-1, matrícula n.º 300056-1-9, deste Órgão, a viajar 
a cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 26/04/2019, a fim de participar 
da  primeira Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água 
Doce – 2018 e do Encontro Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019