DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº1770/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1165/2018 Processo nº 7347948/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NISSI ROCHAS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 22.330.577/0002-85 Fonte de supri-
mento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação:
LAT 9542851N LONG 361204E Vazão outorgada (l/s): 1,56l/s Finalidade
do uso da água: Uso industrial (fabricação de blocos de granito), captando
2horas/dia 5dias/semana Prazo: 19 de novembro de 2018 a 10 de abril de
2021 Município: Santa Quitéria Distrito: Trapiá Localidade: Fazenda Lagoana
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 1165/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminá-
rios de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de novembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1994/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1351/2018 Processo nº 5362494/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO JOSÉ RODRI-
GUES ROLIM CPF/CNPJ: 060.985.206-07 Fonte de suprimento: Poço
tubular Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9326283N
LONG 376595E Vazão outorgada (l/s): 2,16l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 1ha de sorgo por gotejamento, captando 5 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (06 de dezembro de 2018 a 06 de dezembro de 2022)
Município: Tauá Distrito: Marruás Localidade: Sítio Mato Grosso Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1351/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 6 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2088/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1428/2018 Processo nº 6104731/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FÁBIO RENATO DE PAULA
CPF/CNPJ: 17.151.633/0001-01 Fonte de suprimento: Poço tubular médio
Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: LAT 9690755N LONG
331402E Vazão outorgada (l/s): 0,83l/s Finalidade do uso da água: Serviço
e comércio (restaurante), captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04
anos - (11 de dezembro de 2018 a 11 de dezembro de 2022) Município:
Jijoca de Jericoacoara Distrito: Vila de Jericoacoara Localidade: Rua São
Francisco, s/n. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o
uso, na presente Outorga nº 1428/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 11 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2114/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 1454/2018 Processo nº 6958986/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUIZ ALVES SOBRINHO CPF/
CNPJ: 008.799.418-63 Fonte de suprimento: Poço misto Bacia hidrográfica:
Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9451442N LONG 617684E Vazão
outorgada (l/s): 2,63l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,40ha de
capim, 0,40ha de coco, 0,40ha de limão, 0,40ha de goiaba e 0,40ha de
acerola, todos por gotejamento, captando 10 horas/dia 5 dias/semana Prazo:
04 anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de 2022) Município:
Russas Distrito: Russas Localidade: Sítio Ingá Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1454/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2115/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 1455/2018 Processo nº 6220340/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DAMIÃO ANDRADE
MACIEL CPF/CNPJ: 358.169.103-53 Fonte de suprimento: Poço tubular
2 Bacia hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9423295N
LONG 592538E Vazão outorgada (l/s): 3,92l/s Finalidade do uso da água:
Irrigação de 2,50ha de banana, 1,44ha de limão e 1,20ha de capim por
microaspersão, captando 16 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (14
de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de 2022) Município: Tabuleiro do
Norte Distrito: Tabuleiro do Norte Localidade: Sítio Genipapeiro Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1455/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2116/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 1456/2018 Processo nº 6618859/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO BARRETO DE
CASTRO CPF/CNPJ: 910.087.603-82 Fonte de suprimento: Bateria de 02
poços tubulares Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT
9456049 e 9456119N LONG 627746 e 627734E Vazão outorgada (l/s): 2,63l/s
Finalidade do uso da água: Aquicultura, produção de camarão, numa área
de espelho d’água de 0,48hectares, captando 20 horas/dia 7 dias/semana
Prazo: 04 anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de 2022) Muni-
cípio: Jaguaruana Distrito: Jaguaruana Localidade: Sítio São Braz Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1456/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2117/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1457/2018 Processo nº 6220529/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DAMIÃO ANDRADE MACIEL
CPF/CNPJ: 358.169.103-53 Fonte de suprimento: Poço tubular misto Bacia
hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9423067N LONG
593416E Vazão outorgada (l/s): 3,89l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de 4,94ha de capim por aspersão convencional, captando 15 horas/dia 7
dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro
de 2022) Município: Tabuleiro do Norte Distrito: Tabuleiro do Norte Loca-
lidade: Sítio Genipapeiro I Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 1457/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2118/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1458/2018 Processo nº 6506520/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO ELTON BARBOSA
DE MESQUITA CPF/CNPJ: 016.475.813-54 Fonte de suprimento: Poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação:
LAT 9457305N LONG 289426E Vazão outorgada (l/s): 0,22l/s Finalidade
do uso da água: Serviço e comércio (distribuição de água), captando 3
horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de
dezembro de 2022) Município: Poranga Distrito: Poranga Localidade: Sítio
Velho Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 1458/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2119/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1459/2018 Processo nº 8140420/2016 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO ARNALDO SALES
PROTÁSIO - EPP CPF/CNPJ: 12.288.759/0001-09 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT
9520877N LONG 371431E Vazão outorgada (l/s): 0,16l/s Finalidade do
uso da água: Demais usos (para limpeza e conservação das instalações
do Auto Posto São José), captando 6 horas/dia 4 dias/semana Prazo: 04
anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de 2022) Município: Santa
Quitéria Distrito: Santa Quitéria Localidade: Santa Quitéria Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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