DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de manga e 0,50ha de caju, todos por microaspersão, captando 5 horas/dia
5 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro
de 2022) Município: Cruz Distrito: Caiçara Localidade: Lagoa do Mato de
Cruz Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 1479/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2145/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1479/2018 Processo nº 7167133/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO BERNARDO DA
SILVA CPF/CNPJ: 209.885.913-91 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9374078N
LONG 422494E Vazão outorgada (l/s): 0,69l/s Finalidade do uso da água:
Dessedentação animal, captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04
anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de 2022) Município:
Mombaça Distrito: Boa Vista Localidade: Sítio Boa Esperança Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1479/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2146/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1480/2018 Processo nº 6543970/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ RIBAMAR SIMIÃO
CHAVES CPF/CNPJ: 162.606.273-00 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9479040N LONG
321316E Vazão outorgada (l/s): 2,82l/s Finalidade do uso da água: Irri-
gação de 1ha de capim por aspersão convencional, captando 10 horas/dia
5 dias/semana Prazo: 04 anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de
2022) Município: Nova Russas Distrito: Nova Russas Localidade: Gurguéia
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 1480/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de dezembro
de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2147/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1481/2018 Processo nº 9069783/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DANIEL GONÇALVES LIMA
CPF/CNPJ: 251.705.897-00 Fonte de suprimento: Bateria de 02 poços tubu-
lares Bacia hidrográfica: Curu Ponto de captação: LAT PA 9618485 e PTR
9618538n LONG PA 491083 e 491109E Vazão outorgada (l/s): 0,88l/s
Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,30ha de outras culturas perenes
e 0,30ha de capim, todas por microaspersão, captando 8 horas/dia 6 dias/
semana Prazo: 04 anos - 14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de 2022
Município: Paracuru Distrito: Paracuru Localidade: Sítio Maracujá Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1481/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2148/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1481/2018 Processo nº 5361676/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO ESTEVÃO
ARAÚJO CPF/CNPJ: 399.545.013-04 Fonte de suprimento: Poço amazonas
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9321562N LONG
357494E Vazão outorgada (l/s): 2,16l/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de 1ha de sorgo por gotejamento, captando 5 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de 2022) Município:
Tauá Distrito: Tauá Localidade: Sítio Sabonete Ressalva-se que a quantidade
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 1481/2018/2018,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº2149/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 1482/2018 Processo nº 8520252/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
MONTEIRO ME CPF/CNPJ: 05.568.713/0001-70 Fonte de suprimento:
Poço amazonas Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de captação: LAT 9662964N
LONG 401901E Vazão outorgada (l/s): 0,56l/s Finalidade do uso da água:
Uso industrial (artefatos cerâmicos), captando 10 horas/dia 7 dias/semana
Prazo: 04 anos - (14 de dezembro de 2018 a 14 de dezembro de 2022) Muni-
cípio: Itarema Distrito: Itarema Localidade: Pedra Arrancada Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
1482/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº040/2019/COGERH - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS-COGERH,
JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, em conjunto com o SECRETÁRIO
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO
JOSÉ COELHO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais, e conside-
rando a necessidade de constituir COMISSÃO para acompanhar e fiscalizar
o Contrato nº 009/2019/COGERH, cujo objeto “é a contratação de serviços
de consultoria para elaboração dos estudos de viabilidade, estudos ambien-
tais (EIARIMA), levantamento cadastral, plano de reassentamento e projeto
executivo da barragem Poço Comprido no município de Santa Quitéria, no
Estado do Ceará”, composta dos seguintes técnicos: Itamara Mary Leite de
Menezes Taveira, COGERH - Membro, Micaella da Silva Teixeira Rodri-
gues, COGERH - Membro, Lucrécia Nogueira de Sousa, SRH - Membro,
Osvan Menezes de Queiroz, SRH - Membro, Maria Alice Guedes Marques,
SRH - Membro, Adahil Pereira de Sena, SRH - Membro, Moacir de Lima,
SRH - Membro, sendo suas atividades coordenadas pelo Diretor de Plane-
jamento - Elano Lamartine Leão Joca. COMPANHIA DE GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS - COGERH, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO DA
COSTA CAMPOS, matrícula 300408-13, lotado(a) no(a) 1ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE SAÚDE - FORTALEZA, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de
Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) KLEBER ROCHA
SAMPAIO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a)
no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir da publicação. SECRETARIA DA
SAÚDE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em
04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, LARISSA GOES SABOYA
DE ALBUQUERQUE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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