DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato é aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar Condicionado,
com instalação, todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da contratada, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 25 de Fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Nestor Góes Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº415/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 287/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0415/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 1719,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do
artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses,
a partir do dia 23 de abril de 2019, o Contrato nº 415/2018, cujo objeto
é SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA, COM ENTREGA NOS DOMICÍLIOS DOS PACIENTES
E PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA ATENDIMENTO
DE URGÊNCIA, EM 10 (DEZ) BIPAP’S PARA VENTILAÇÃO NÃO
INVASIVA E 15 (QUINZE) VENTILADORES PARA VENTILAÇÃO
NÃO INVASIVA E INVASIVA, para o Hospital Geral Dr. Cesar Cals
de Oliveira, órgão integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará
– SESA. Parágrafo Único - O preço contratual global importa na quantia
de R$ 85.149,60(OITENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E
NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Orçamento 2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 85.149,60(OITENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA
E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 23 de abril de 2019,; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/04/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº541/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 298/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0541/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RC
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Santos Dumont nº 2122 sala 910, Ed. Manhattan, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
03 de maio de 2019, o Contrato n° 0541/2018 cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para realização dos serviços de MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS, AOS INSTRUMENTAIS CIRURGICOS, DE
MARCA KARL STORZ, de propriedade do Hospital Geral Dr. César Cals.
Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/04/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Raimundo Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº655/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 300/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0655/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RC
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Santos Dumont nº 2122 sala 910, Ed. Manhattan, Aldeota, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
16 de maio de 2019, o Contrato n° 0655/2018 cujo objeto é a contratação de
empresa para realização dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, EM DUAS
TORRES DE VIDEO FULL HD, KARL STORZ, UTILIZADAS NO C.C.G.,
de propriedade do Hospital Geral Dr. César Cals. Parágrafo Único- Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 142.800,00
(Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 142.800,00 (Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Raimundo
Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO
Nº02/2019
POLI.R/LIMOEIRO DO NORTE
Doc. nº 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2019, que entre
si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE e o
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO
DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: Reduziu ao valor do objeto contratual
anteriormente pactuados, o CONTRATANTE fica comprometido perante o
CONTRATADO com sua Cota-Parte Anual de 2019 no valor total de R$
331.899,70 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e
setenta centavos) obrigando-se repassar em 02 (duas) parcelas mensais igual
de R$ 28.399,75 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta
e cinco centavos) e mais 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 27.510,02
(vinte e sete mil, quinhentos e dez reais e dois centavos), devendo ser creditado
em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês, na Conta Bancária;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo
primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores; RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; DATA E SIGNATÁRIOS: 28/02/2019 - Maria Irisneile Gadelha
Sousa Costa e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO
Nº02/2019
POLI.R/LIMOEIRO DO NORTE
Doc. Nº 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2019, que entre si cele-
bram, de um lado o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE e o CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE
– CPSMLN; OBJETO: Reduziu ao valor do objeto contratual anteriormente
pactuados, o CONTRATANTE fica comprometido perante o CONTRA-
TADO com sua Cota-Parte Anual de 2019 no valor total de R$ 613.922,64
(seiscentos e treze mil, novecentos e vinte dois reais e sessenta e quatro
centavos) obrigando-se repassar em 02 (duas) parcelas mensais igual de R$
52.531,68 (cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta
e oito centavos) e mais 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 50.885,92
(cinquenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos),
devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até o dia 20 de cada mês,
na Conta Bancária; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea
“b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores; RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; DATA E SIGNATÁRIOS: 28/02/2019 - José Abner
Nogueira Diógenes Pinheiro e Tatyana Nunes Duarte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO
Nº02/2019
POLI.R/LIMOEIRO DO NORTE
Doc. Nº 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 02/2019, que entre si
celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE e o
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO
DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: Reduziu ao valor do objeto contratual
anteriormente pactuados, o CONTRATANTE fica comprometido perante o
CONTRATADO com sua Cota-Parte Anual de 2019 no valor total de R$
1.068.828,94 (um milhão, sessenta e oito mil, oitocentos e vinte oito reais
e noventa e quatro Centavos) obrigando-se repassar em 02 (duas) parcelas
mensais igual de R$ 91.456,77 (noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e
seis reais e setenta e sete centavos) e mais 10 (dez) parcelas mensais iguais de
R$ 88.591,54 (oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta
e quatro centavos), devendo ser creditado em favor do CONTRATADO até
o dia 20 de cada mês, na Conta Bancária; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA E SIGNATÁ-
RIOS: 28/02/2019 - Jose Maria de Oliveira Lucena e José Abner Nogueira
Diógenes Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019
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