DOE 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 59.994,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais); 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.994,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos 
e noventa e quatro reais);  X - DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, a partir do dia 04 de maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 30/03/2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Antônio Igor Furtado Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº390/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 256/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 390/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEL 
FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME;  V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont nº 2626, sala 708, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de abril 
de 2019, o Contrato Nº 390/2016, que tem por objeto a contratação dos 
Serviços de acessos dedicados e contínuos a rede mundial de computadores 
(INTERNET), via fibra ótica para o HEMORREDE/SESA. Parágrafo Único 
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de 
R$ 227.484,32 (Duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro 
reais e trinta e dois centavos). Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 227.484,32(Duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro 
reais e trinta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 28 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 08/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Francisco José dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº607/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 299/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 607/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RC 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: v. 
Santos Dumont nº 2122 sala 910, Ed. Manhattan, Aldeota, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
13 de junho de 2019, o Contrato n° 607/2016 cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada em serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, 
com reposição de peças e treinamento operacional de um Autoclave Statim 
5000, instalado no Centro de Material e Esterilização do HGCC, conforme 
especificações constantes na INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº 034/2016 e 
a proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, 
independente de sua transcrição. Parágrafo Único- Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 28.620,00(vinte e oito mil, 
seiscentos e vinte reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.620,00(vinte e oito 
mil, seiscentos e vinte reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
do dia 13 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 11/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Raimundo Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº669/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 301/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 669/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RC COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 
2122 sala 910, Ed. Manhattan, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do 
dia 28 de junho de 2019, o Contrato nº 669/2016, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças e 
treinamento operacional, do equipamento de Limpeza Ultra-sônica, modelo 
SONIC IRRIGADOR. Instalado no Centro de Esterilização do HGCC/SESA. 
Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 32.196,00 (Trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais). 
Orçamento 2019.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.196,00 (Trinta e dois mil, 
cento e noventa e seis reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir 
do dia 28 de junho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 11/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Raimundo Francisco M. de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 199/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV 
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Av. José Amora nº 1550, Autódromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, todos da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 09 (nove) meses, a partir do dia 
28 de maio de 2019, o Contrato Nº 128/2017, cujo objeto: SERVIÇOS 
DE LAVANDERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO E CONTROLE DE 
ENXOVAL, para o Centro de Hematologia e Hemoterapia-HEMOCE/SESA. 
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 21.220,80 (Vinte e um mil, duzentos e vinte reais e oitenta 
centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.220,80 (Vinte e um mil, duzentos e 
vinte reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir 
do dia 28 de maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 08/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1018/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 258/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DC HEART 
DESFIBRILADORES E SISTEMAS MÉDICOS LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Av. Regente nº 600, térreo, andar 1, Alphaville, Lagoa do Nova Lima/MG; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 
18 de abril de 2019, o Contrato nº 1018/2017, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição com instalação de Equipamentos Médicos Hospitalares 
para Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, considerando a existência de 
saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a partir do dia 18 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 04/04/2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Marco Aurélio Marques Félix.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1099/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 260/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1099/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA MAGNAMED 
TECNOLOGIA MÉDICA S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Santa Mônica nº 
801/831, Parque Industrial, Cotia, São Paulo/SP,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
06 (seis) meses, a partir do dia 07 de Maio de 2019, o Contrato Nº 1099/2017, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material Hospitalar, para 
as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do 
dia 07 de Maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 04/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Wataru Ueda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 108/2019 - 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA COLDAR AR 
CONDICIONADO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua José Avelino nº 532, 
Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 25 de Fevereiro de 2019, o Contrato nº 199/2018, cujo objeto deste 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº077  | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2019